ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 RX ACCULINK CAROTID STENT 25351.596918/2008-58 / 80146501577 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 1713959241 EMBOSHIELD NAV6 EMBOLIC PROTECTION 25351.474899/2009-79 / 80146501669 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 1771768240 RX ACCULINK CAROTID STENT 25351.596918/2008-58 / 80146501577 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1713961245 RX ACCULINK CAROTID STENT 25351.596918/2008-58 / 80146501577 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 1713962241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ACCURAY BRASIL COMERCIO, IMPORT. E EXPORT. DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 15.404.311/0001-93 Sistema de Planejamento de Tratamento Accuray Precision 25351.516954/2022-02 / 81399020004 80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de software (novas indicações e funcionalidades) / 1619276259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ALPHARAD INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP / 11.367.066/0001-30 AGULHA PARA ASPIRAÇÃO DE TECIDOS MOLES - MENGHINI 25351.111666/2024-19 / 80634889015 8062 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1644160255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ APSEN FARMACEUTICA S/A / 62.462.015/0001-29 Monovisc 25351.580988/2022-42 / 81664470000 80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material implantável em ortopedia / 1624352251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 18.272.616/0001-87 Sistema de placas e parafusos Suture Plate 25351.113609/2017-02 / 80978560080 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 1617153257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AS TECHNOLOGY COMPONENTES ESPECIAIS LTDA / 01.786.547/0001-27 COMPONENTES DE TITÂNIO - COPINGS, PILARES E PARAFUSOS 25351.835389/2021-91 / 80090050022 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1617453251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 Cateter Balão para PTA (Angioplastia Transluminal Percutânea) - PACIFIC PLUS 25351.482107/2019-23 / 10349000716 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1631444255 SISTEMA POSTERIOR DE RECOSTRUCAO DA COLUNA VERTEX 25351.377689/2020-61 / 10349000943 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 1615108254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Ateliê da Beleza Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda / 28.318.609/0001-22 LOÇÃO RESTAURADORA SOFT DERM 25351.083796/2025-35 / 82623489011 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1640898255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BAXTER HOSPITALAR LTDA / 49.351.786/0001-80 HomeChoice Claria 25351.503821/2015-77 / 80145240442 80216 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão da indicação e finalidade de uso, tipo de operador ou paciente ou ambiente de utilização / 1614933251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIO ADVANCE DIAGNOSTICOS LTDA / 09.593.438/0001-03 Teste Rápido OnSite Troponina I Combo 25351.566247/2015-60 / 80524900036 8615 - IVD - Revalidação Automática para Registro de Produtos para Diagnóstico In Vitro (ASSUNTO PARA USO EXCLUSIVAMENTE INTERNO) / 1653351258 Teste Rápido OnSite Rubéola IgG/IgM 25351.566263/2015-97 / 80524900038 8615 - IVD - Revalidação Automática para Registro de Produtos para Diagnóstico In Vitro (ASSUNTO PARA USO EXCLUSIVAMENTE INTERNO) / 1653373259 Teste Rápido OnSite Sangue Oculto-FOB 25351.566480/2015-62 / 80524900039 8615 - IVD - Revalidação Automática para Registro de Produtos para Diagnóstico In Vitro (ASSUNTO PARA USO EXCLUSIVAMENTE INTERNO) / 1653377251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA / 01.299.509/0001-40 ANAX 5.5 25351.708687/2015-95 / 10355870297 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 1603066250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOTECH VISION CARE OFTALMOLOGIA BRASIL LTDA / 19.443.989/0001-36 LENTE OPTIFLEX TRIO 25351.728932/2019-80 / 81478170017 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 1406401242 OPTIFLEX GENESIS COMFORT NY 25351.728949/2019-37 / 81478170014 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 1406334243 OPTIFLEX TRIO PLUS 25351.114674/2023-36 / 81478170034 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 1684423244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14 Cateter-balão reforçado para PTA com revestimento de paclitaxel Ranger Over-the- wire 25351.509843/2020-70 / 10341350987 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1469540240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA / 52.828.936/0001-09 SOLIS PRIME 25351.127793/2025-11 / 10159030119 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 1615555251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRAINLAB LTDA / 02.981.566/0001-77 Sistema de Braço Cirq 25351.472573/2023-87 / 80042070076 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 1621927253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRAZIL IMPORT SOLUCOES PARA SAUDE LTDA / 34.625.205/0001-84 KPS-1 SOLUÇÃO PARA PERFUSÃO DE RINS 25351.284275/2021-70 / 81987060003 8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 1638410259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA / 40.175.705/0001-64 Bolsas Intercept para processamento de plaquetas 25351.507799/2014-49 / 10234400169 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0562604251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CMS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 03.301.390/0001-28 CATETER NAVVUS II 25351.656590/2021-11 / 80065320303 80216 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão da indicação e finalidade de uso, tipo de operador ou paciente ou ambiente de utilização / 1610270258 CATETER NAVVUS II 25351.656590/2021-11 / 80065320303 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 1610267257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DAFA SURGICAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA EPP / 27.415.236/0001-45 Instrumentais cirúrgicos Daf Spine II 25351.064750/2024-36 / 81565140011 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1589979257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. / 49.601.107/0001-84 Anti-A1 Lectin (Dolichos Biflorus) 25351.000648/2017-02 / 10077090141 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0777872251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / 33.781.055/0001-35 IFI CHAGAS BIO MANGUINHOS 25351.031771/2004-21 / 80142170020 8014 - IVD - Revalidação de registro / 1162774258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HP BIOPROTESES LTDA / 54.801.196/0001-42 DERIVAÇÃO PARA HIDROCEFALIA SPHERA DUO NEONATAL 25351.909223/2016-61 / 10166360060 8544 - MATERIAL - Revalidação de Registro de SISTEMA / 1638455252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Intermedic Technology Importação e Exportação Ltda / 01.390.500/0001-40 Família de Cages Precision Spine 25351.899420/2016-30 / 80094170097 80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material implantável em ortopedia / 1626434255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 SISTEMA DE PLACAS LCP EXTRA ARTICULAR PARA ÚMERO DISTAL SYNTHES 25351.733637/2014-18 / 80145901662 80251 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências e/ou precauções / 1004976259 PARAFUSO DHS/DCS 25351.713604/2014-99 / 80145901610 80251 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências e/ou precauções / 0933178255 FAMILIA DE PARAFUSOSS CANULADOS HCS PARA PEQUENOS E GRANDES FRAGMENTOS SYNTHES 25351.716314/2014-89 / 80145901658 80251 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências e/ou precauções / 0924573252 UTN/TNS - SISTEMA DE HASTE INTRAMEDULAR PARA TIBIA COM BLOQUEIO POR PARAFUSO 25351.713250/2014-33 / 80145901579 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 1624616259 SISTEMA DE FIXAÇÃO NÃO RÍGIDA DE PLACAS ESPECIAIS CMF 25351.711893/2014-41 / 80145901565 80251 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências e/ou precauções / 0771505256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 07.519.095/0001-01 TROCARTE PORTMARLEX DESCARTÁVEL 25351.426624/2019-12 / 80343590010 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1634086252 Kit BariMarlex 25351.113268/2022-75 / 80343590019 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1634110251 Grampeador StaplerMarlex 25351.102648/2018-06 / 80343590002 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1634078250 IntraMarlex Grampeador Circular 25351.222922/2018-54 / 80343590004 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1634079256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDTEC SUPPLIES, INDUSTRIA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA / 29.035.453/0001-35 Turp Loop Tecnovasive 25351.188339/2019-98 / 81655770030 80215 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de equipamento em família de equipamentos de médio e pequeno portes / 1613522258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MINDRAY DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. / 09.058.456/0001-87 monitor de pacientes epm 25351.720033/2019-39 / 80943610069 80216 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão da indicação e finalidade de uso, tipo de operador ou paciente ou ambiente de utilização / 1608724255 monitor de pacientes epm 25351.720033/2019-39 / 80943610069 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 1608797252 monitor de pacientes epm 25351.720033/2019-39 / 80943610069 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 1608742253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MVW LTDA / 46.041.696/0001-03 Andador com rodas 25351.123782/2025-61 / 82696710025 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 1619494256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A. / 52.202.744/0001-92 TIRAS REAGENTES ONETOUCH SELECT PLUS 25351.330751/2020-51 / 80247640007 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1019641258 SOLUÇÃO CONTROLE MÉDIA ONETOUCH SELECT PLUS 25351.330722/2020-99 / 80247640004 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1019640251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NEOORTHO PRODUTOS ORTOPÉDICOS S/A / 08.365.527/0001-21 SISTEMA DE FIXAÇÃO INTRAMEDULAR PARA TÍBIA NEONAIL 25351.799653/2010-20 / 80546720031 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 1558624252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ORTHO CLINICAL DIAGNÓSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 21.921.393/0001-46 D-Dimer reagent calibrator and control 25351.176583/2022-11 / 81246986864 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1258309254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA / 21.317.051/0001-11 Software NGSengine 25351.445843/2024-68 / 81285510003 80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de software (novas indicações e funcionalidades) / 1626343250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA / 43.894.609/0001-64 IMPLANTE AUDITIVO BAHA PARA CONDUÇÃO ÓSSEA DO SOM 25351.321095/2010-39 / 10178010230 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1615194258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SEMINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 55.163.042/0001-35 K-Y ULTRA GEL 25351.177402/2017-69 / 80128610031 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1637583251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90 Sistema SPECT/TC 25351.881254/2023-69 / 10345162478 80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de software (novas indicações e funcionalidades) / 1613691254 Sistema SPECT/TC 25351.881254/2023-69 / 10345162478 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 1613584253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. / 00.986.846/0001-42 CDI Ressincronizador com Telemetria BLE 25351.125682/2025-70 / 10332340521 80220 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de local de fabricação (unidade fabril) / 1602897255 CDI Unicameral com Telemetria BLE 25351.450164/2024-19 / 10332340516 80220 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de local de fabricação (unidade fabril) / 1602582254 CDI Ressincronizador com Telemetria BLE 25351.450204/2024-14 / 10332340517 80220 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de local de fabricação (unidade fabril) / 1602641251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02 Instrumental Não Articulado e Não cortante de Radel Stryker 25351.400999/2016-04 / 80005430442 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1630478253 PARAFUSOS DART - FIRE Ø 2.0 - 2.5 25351.430653/2021-01 / 80005430665 80251 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências e/ou precauções / 1234084252 SISTEMA DE PLACAS ESPECIAIS DE RADIO VARIAX 2 25351.087432/2018-03 / 80005430521 80251 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências e/ou precauções / 1271528258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ TERUMO BCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA. / 10.141.389/0001-49 Conjuntos Descartáveis Trima Accel® 25351.780257/2014-65 / 80554210045 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1144243254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ TMA - MEDICINA TACTICA LTDA / 34.860.017/0001-30 COMBAT GAUZE MEDRESQ 25351.108326/2025-91 / 82362329001 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1635814257 CHITOSAN MEDRESQ 25351.108350/2025-21 / 82362329002 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1635997256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ USIART INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA - ME / 57.207.094/0001-91 Parafuso de Retenção 25351.260941/2022-65 / 81512000008 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 0011250259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 Família de Monitor de Glicemia 25351.032324/2022-71 / 80102512836 8442 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Inclusão do produto em família / 1246948257 Família de Teste de Glicose Yuwell e GlicoCheck CarePlus (Glicose Oxidase) 25351.078935/2022-66 / 80102512837 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1609759257 LANCETAS MEDISIGN 25351.039600/2019-27 / 80102512213 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1604137258 Monitor de Pacientes 25351.137527/2016-14 / 80102511663 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 1610223250 Laser Diodo Médico Pioon 25351.588032/2022-99 / 80102512925 80216 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão da indicação e finalidade de uso, tipo de operador ou paciente ou ambiente de utilização / 1623089255 EQUIPAMENTOS PARA CONTROLE E DOSIMETRIA DE RADIOTERAPIA 25351.125148/2009-98 / 80102510885 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 1623892252 CIENTIFIC HYALURONIC FACIAL IMPLANT - GEL SINTETICO INJETAVEL PARA AUMENTO TISSULAR 25351.028355/2005-27 / 80102510085 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 0650480252 Família de Calibradores e Controles de ß-TALASSAEMIA & HbA1c (HPLC) 25351.249998/2022-11 / 80102512870 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1606542257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ W.L. GORE & ASSOCIATES DO BRASIL LTDA. / 03.806.796/0001-62 GORE PROPATEN ENXERTOS VASCULARES 25351.265889/2009-05 / 80067930025 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0840167245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 05/01/2026