PORTARIA SAES Nº 3.033, DE 30 DE JULHO DE 2025 (*) (parte 3 de 3)

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798,
de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de
análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
descredenciamento da empresa WILMAR DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.603.063/0001-81, localizada no Município de PENEDO - AL, do Programa Farmácia Popular
do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.070190/2024-39.
Interessado: DROGARIA ALTO JEQUITIBA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798,
de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de
análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
descredenciamento da empresa DROGARIA ALTO JEQUITIBA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.833.026/0002-55, localizada no Município de ALTO JEQUITIBA - MG, do Programa Farmácia
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.026316/2025-19.
Interessado: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798,
de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de
análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
descredenciamento da empresa COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 88.212.113/0306-02, localizada no Município de TRAMANDAI- RS, do Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.158853/2010-41.
Interessado: DROGARIA FREITAS E SOIER LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798,
de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de
análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
descredenciamento da empresa DROGARIA FREITAS E SOIER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.672.957/0001-38, localizada no Município de MONTES CLAROS/MG, do Programa Farmácia
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.018469/2008-91.
Interessado: ANA MARIA LUIZ SEVERO.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798,
de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de
análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
descredenciamento da empresa ANA MARIA LUIZ SEVERO, inscrita no CNPJ sob o nº
97.038.707/0001-29, localizada no Município de PANTANO GRANDE - RS, do Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.122758/2013-51.
Interessado: DROGARIA & FARMACIA NUTRIFARMA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à
vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA & FARMACIA
NUTRIFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.855.127/0001-05, localizada no Município
de LUZIANIA - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.151873/2014-14.
Interessado: MARIA PAULA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798,
de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão da
análise dos documentos apresentados pela empresa no ato da renovação do credenciamento,
DEFERE o descredenciamento da empresa MARIA PAULA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
16.697.957/0001-79, localizada no Município de SAO GONÇALO - RJ, do Programa Farmácia
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.143406/2013-30.
Interessado: DROGALVES LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798,
de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de
análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o
descredenciamento da empresa DROGALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.181.428/0001-
03, localizada no Município de LUZIANIA - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui
Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.221415/2008-10.
Interessado: FARMACIA NORMAL LTDA.
Assunto: Tornar sem efeito o ato de descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia
Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798,
de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da baixa de
inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), DEFERE o descredenciamento da
empresa FARMACIA NORMAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.738.764/0001-91, localizada
no Município de ARACATUBA - SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA