ANEXO I RECEITAS R$ 1,00 . .CÓDIGO .CONTA .VALOR . .1000.00.00 .Receitas Correntes .996.983.123,15 . .1200.00.00 .Receitas de Contribuições .796.350.652,51 . .1210.00.00 .Contribuições Sociais .796.350.652,51 . .1211.10.00 .Contribuição Compulsória .794.031.558,95 . .1211.10.01 .Contribuição Autônoma .2.319.093,56 . .1300.00.00 .Receita Patrimonial .130.381.395,85 . .1310.00.00 .Receitas Imobiliárias .2.769.886,00 . .1310.01.00 .Aluguéis .2.769.886,00 . .1320.00.00 .Receitas de Valores Mobiliários .127.611.509,85 . .1321.00.00 .Juros de Título de Renda .127.611.509,85 . .1600.00.00 .Receita de Serviços .67.303.394,56 . .1600.01.00 .Serviços Comerciais .2.010.718,21 . .1600.99.00 .Outros Serviços .65.292.676,35 . .1900.00.00 .Outras Receitas Correntes .2.947.680,23 . .1910.00.00 .Multas e Juros de Mora .104.626,92 . .1999.00.00 .Outras Receitas .2.843.053,31 . .2000.00.00 .Receitas de Capital .678.262,68 . .2200.00.00 .Alienação de Bens .678.262,68 . .2210.00.00 .Alienação de Bens Móveis .664.662,68 . .2220.00.00 .Alienação de Bens Imóveis .13.600,00 . .9990.00.00 .Saldo Exercícios Anteriores .180.338.614,17 . .9999.00.00 .Saldo Exercícios Anteriores .180.338.614,17 . .TOTAL . .1.178.000.000,00 ANEXO II DESPESAS R$ 1,00 . .CÓDIGO .CONTA .VALOR . .3000.00.00 .Despesas Correntes .1.062.370.793,09 . .3100.00.00 .Pessoal e Encargos Sociais .280.351.477,84 . .3190.11.00 .Vencimentos e Vantagens Fixas .256.949.020,38 . .3190.13.00 .Obrigações Patronais .20.876.346,19 . .3190.16.00 .Outras Despesas Variáveis .2.526.111,27 . .3300.00.00 .Outras Despesas Correntes .782.019.315,25 . .3322.14.00 .Diárias .17.847.239,23 . .3322.30.00 .Material de Consumo .30.916.821,98 . .3322.36.00 .Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .16.000,00 . .3322.39.00 .Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .587.319.049,05 . .3332.33.00 .Passagens e Despesas com Locomoção .19.890.563,49 . .3332.94.00 .Taxa Administrativa Conforme Lei 11.457/2007 .27.791.104,55 . .3332.95.00 .Repasse CNT - Conforme Lei 8.706/1993 .98.238.536,95 . .4000.00.00 .Despesas de Capital .115.629.206,91 . .4400.00.00 .Investimentos .115.629.206,91 . .4490.52.00 .Bens Móveis .42.301.232,68 . .4490.61.00 .Bens Imóveis .73.147.974,23 . .4490.62.00 .Bens Intangíveis .180.000,00 . .TOTAL . .1.178.000.000,00 ANEXO III PROGRAMAS . .Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO . Objetivo - Prover os meios administrativos para implementação e gestão das atividades-fim da entidade. .Indicador .Total (R$ 1,00) . . .Atingir meta estabelecida . .281.919.824,67 . .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$ 1,00) . .8501 .Manutenção de Serviços Administrativos .Unidade Administração Mantida .172 .80.848.459,48 . .8502 .Pagamento de Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas .Pessoa Remunerada .151 .46.551.329,37 . .8501 .Repasse - Conforme Lei 8.706/1993 .Dispositivo Legal vigente . .98.238.536,95 . .8501 .Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007 .Dispositivo Legal vigente . .27.791.104,55 . .8501 .Ações e Campanhas de Comunicação .Projeto Suportado .5 .28.490.394,32 . . .Programa: 0100 - AUXÍLIO AO TRABALHADOR . Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o benefício de assistência médica. .Indicador .Total (R$ 1,00) . . .Atingir meta estabelecida . .21.004.442,58 . .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$ 1,00) . .2004 .Assistência Médica aos Colaboradores .Beneficiado .1.667 .21.004.442,58 . . . Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-alimentação, conforme legislação vigente. .Indicador .Total (R$ 1,00) . . .Atingir meta estabelecida . .21.264.047,68 . .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$ 1,00) . .8505 .Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados .Beneficiado .1.537 .21.264.047,68 . . . Objetivo - Proporcionar ao Trabalhador o Recebimento do Auxílio-Transporte, Conforme Legislação Vigente. .Indicador .Total (R$ 1,00) . . .Atingir meta estabelecida . .1.497.137,84 . .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$ 1,00) . .8506 .Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados .Beneficiado .196 .1.497.137,84 . . .Programa: 0101 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR . Objetivo - Qualificar o trabalhador, visando ampliar as oportunidades de emprego e a melhoria da Produtividade. Ampliar a infraestrutura de atendimento ao público alvo. .Indicador .Total (R$ 1,00) . . .Atingir meta estabelecida . .852.314.547,23 . .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$ 1,00) . .8000 .Ações Presenciais .Homem/Hora .38.636.585 .533.515.906,58 . .8001 .Educação à Distância .Homem/Hora .19.997.238 .13.342.219,60 . .7501 .Gestão do Negócio e Inovação .Unidade Atendida . .50.594.561,11 . .7502 .Ampliação e Melhoria da Rede Física .Investimento e Ampliação/Melhoria .117 .254.861.859,94 . . . .Total Geral .1.178.000.000,00 ANEXO IV DETALHAMENTO DAS AÇÕES R$ 1,00 . .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO .VALOR .GRUPO DE DESPESA .DETALHAMENTO DO VALOR . 750 .8501 .Apoio Administrativo/Manutenção de Serviços Administrativos .78.803.011,48 .3 - O.D.C. .78.803.011,48 . .8502 .Apoio Administrativo/Pagamento Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas .46.551.329,37 .1 - Pessoal e Encargos .46.551.329,37 . .8502 .Apoio Administrativo/Investimento .2.045.448,00 .4 - Investimentos .2.045.448,00 . .8501 .Repasse - Conforme Lei 8.706/1993 .98.238.536,95 .3 - O.D.C. .98.238.536,95 . .8501 .Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007 .27.791.104,55 .3 - O.D.C. .27.791.104,55 . 8501 Ações e Campanhas de Comunicação 28.490.394,32 .3 - O.D.C. .28.470.394,32 . . . . . .4 - Investimentos .20.000,00 . 100 .8505 .Auxílio ao Trabalhador/Auxílio Alimentação a Servidores e Empregados .21.264.047,68 .3 - O.D.C. .21.264.047,68 . .8506 .Auxílio ao Trabalhador/Auxílio Transporte a Servidores e Empregados .1.497.137,84 .3 - O.D.C. .1.497.137,84 . . .2004 .Auxílio ao Trabalhador / Assistência Médica ao Colaborador .21.004.442,58 .3 - O.D.C. .21.004.442,58 . 101 8000 Qualificação Profissional do Trabalhador / Ações Presenciais 533.515.906,58 .1 - Pessoal e Encargos .213.371.086,37 . .3 - O.D.C. .286.905.486,59 . . . . .4 - Investimentos .33.239.333,62 . .8001 .Qualificação Profissional do Trabalhador / Educação à Distância .13.342.219,60 .3 - O.D.C. .13.342.219,60 . 7502 Qualificação Profissional do Trabalhador / Gestão e Inovação do Negócio 50.594.561,11 .1 - Pessoal e Encargos .20.425.762,10 . .3 - O.D.C. .30.085.005,09 . . . . .4 - Investimentos .83.793,92 . 7502 Qualificação Profissional do Trabalhador / Ampliação e Melhoria da Rede Física - Unidades de Atendimento 254.861.859,94 .1 - Pessoal e Encargos .- . .3 - O.D.C. .174.621.228,57 . . . . . .4 - Investimentos .80.240.631,37 . .Total .1.178.000.000,00 . .1.178.000.000,00 ANEXO V QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA R$ 1,00 . .TOTAL DO ÓRGÃO .TOTAL DA UNIDADE .FUNÇÃO .TOTAL .SUBFUNÇÃO .PROGRAMA .TOTAL . 1.178.000.000,00 1.178.000.000,00 .04 .Administração 1.178.000.000,00 .122 .Administração Geral .750 .Apoio Administrativo .281.919.824,67 . .10 .Saúde .306 .Alimentação e Nutrição .100 .Auxílio ao Trabalhador .21.264.047,68 . .11 .Trabalho .331 .Proteção e Benefícios ao Trabalhador .100 .Auxílio ao Trabalhador .22.501.580,42 . . . .11 .Trabalho . .333 .Empregabilidade .101 .Qualificação Profissional do Trabalhador .852.314.547,23 ANEXO VI TOTAL POR GRUPO DE DESPESA R$ 1,00 . .TOTAL .PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS .JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA .OUTRAS DESPESAS CORRENTES .INVESTIMENTOS .RESERVA DE CONTINGÊNCIA .AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA . .1.178.000.000,00 .280.348.177,84 .- .782.022.615,25 .115.629.206,91 .- .- ANEXO VII DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS . .RECEITA .DESPESA . .Especificação .Valor (R$ 1,00) .Especificação .Valor (R$ 1,00) . Receitas Correntes 996.983.123,15 Despesas Correntes 1.062.370.793,09 . Receitas de Contribuições 796.350.652,51 Pessoal e Encargos sociais 280.351.477,84 . Receita Patrimonial 130.381.395,85 Outras Despesas Correntes 782.019.315,25 . Receita de Serviços 67.303.394,56 . .Outras Receitas Correntes .2.947.680,23 . . . Receitas de Capital 678.262,68 Despesas de Capital 115.629.206,91 . .Alienação de Bens .678.262,68 Investimentos 115.629.206,91 . Saldo Exercícios Anteriores 180.338.614,17 . .Saldo Exercícios Anteriores .180.338.614,17 . . . .TOTAL 1.178.000.000,00 .TOTAL .1.178.000.000,00
PORTARIA MTE Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 05/01/2026