PORTARIA GM/MS Nº 10.116, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 35. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 05/01/2026

ANEXO I
QUALIFICAÇÕES DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL - UTIN
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .CÓDIGO E
DESCRIÇÃO
.Nº DE LEITOS
DE UTI
.VALOR CUSTEIO R$ ANO
. .PI .221100 .TERESINA .MATERNIDADE DONA
EVANGELINA ROSA
.2323397 .MUNICIPAL .26.10
UTIN TIPO II
.30 .R$ 381.585,60
. .PI .220390 .FLORIANO .HOSPITAL REGIONAL TIBERIO
NUNES
.2365146 .MUNICIPAL .26.10
UTIN TIPO II
.10 .R$ 127.195,20
. .PI .220770 .PARNAÍBA .HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU
ARCOVERDE
.8015899 .MUNICIPAL .26.10
UTIN TIPO II
.10 .R$ 127.195,20
. .PI .221100 .TERESINA .MATERNIDADE MUNICIPAL PROF.
WALL FERRAZ
.2727064 .MUNICIPAL .26.10
UTIN TIPO II
.07 .R$ 89.036,64
. .TOTAL .57 .R$ 725.012,64
ANEXO II
QUALIFICAÇÕES DE LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO NEONATAL CONVENCIONAL - UCINCO
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .CÓDIGO E
DESCRIÇÃO
.Nº DE LEITOS
DE UCINCO
.VALOR CUSTEIO R$ ANO
. .PI .221100 .TERESINA .MATERNIDADE DONA
EVANGELINA ROSA
.2323397 .MUNICIPAL .28.02 UCINCo .20 .R$ 772.700,00
. .PI .220770 .PARNAÍBA .HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU
ARCOVERDE
.8015899 .MUNICIPAL .28.02 UCINCo .10 .R$ 361.350,00
. .PI .221100 .TERESINA .MATERNIDADE MUNICIPAL PROF.
WALL FERRAZ
.2727064 .MUNICIPAL .28.02 UCINCo .05 .R$ 180.675,00
. .TOTAL .35 .R$ 1.314.725,00
ANEXO III
QUALIFICAÇÕES DE LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO NEONATAL CANGURU - UCINCA
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .CÓDIGO E
DESCRIÇÃO
.Nº DE LEITOS
DE UCINCA
.VALOR CUSTEIO R$ ANO
. .PI .221100 .TERESINA .MATERNIDADE DONA
EVANGELINA ROSA
.2323397 .MUNICIPAL .28.03 UCINCa .15 .R$ 1.034.775,00
. .PI .220770 .PARNAÍBA .HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU
ARCOVERDE
.8015899 .MUNICIPAL .28.03 UCINCa .04 .R$ 275.940,00
. .TOTAL .19 .R$ 1.310.715,00