PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Rue Valley Título Original: Rue Valley País de Origem: Armênia Ano de Produção: 2025 Produtor(es)/Criador(es): Emotion Spark Studio Distribuidor(es): Owlcat Games Ltd. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, temas sensíveis e violência Processo: 08017.002793/2025-91 DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 05/01/2026