PORTARIA Nº 910, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 910, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso das atribuições que confere o Regimento Interno da Secretaria Executiva,
aprovado através da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado no
Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 776, de
02 de julho de 2025, no Decreto nº 5.741 de 30 de março de 2006 e na Instrução
Normativa nº 28, de 15 de maio de 2008.
Art. 1º - Revogar a Portaria SFA/RJ nº 786, de 28 de abril de 2025, publicada na
seção 1 do Diário oficial da União de 30 de abril de 2025, página 234
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação.
AGNALDO PINTO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO TOCANTINS
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria SFA-TO/MAPA nº 89, de 29 de dezembro de 2025, publicada
em: 31/12/2025 | Edição: 249 | Seção: 1 | Página: 3:
ONDE SE LÊ: Emanuel Victor Vieira da Silva, inscrito no CRMV-TO sob o nº
02727 LEIA-SE: Emanuel Victor Vieira da Silva inscrito no CRMV-TO sob o nº 02727.