DESPACHO SBQ-CPT-ANP Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 33. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 05/01/2026

DESPACHO SBQ-CPT-ANP Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020,
com base no disposto no artigo 10 da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019,
torna público a inclusão da GTOIL DO BRASIL EIRELI, CNPJ nº 25.080.233/0001-72, como
produtor alternativo nos registros descritos abaixo que têm a CASTROL BRASIL LTDA, CNPJ
n º 33.194.978/0027-20, como detentora, pelas razões constantes do Processo
Administrativo ANP 48600.203821/2025-20.
. .REGISTRO .MARCA COMERCIAL .PRODUTOR .GRAU SAE .NÍVEL DE DESEMPENHO
. .16521 .ACTEVO 4T .GTOIL DO BRASIL LTDA .N.A. .API SL, JASO MA2
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Empresas citadas