ATO Nº 20.302, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 05/01/2026

ATO Nº 20.302, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.010417/2025-32. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) ATENA - TECNOLOGIAS EM ENERGIA NATURAL LTDA., CNPJ nº
07.458.537/0001-49, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado
JOSÉ UMBERTO SVERZUT
Gerente Regional
Substituto

Empresas citadas