PORTARIA MAPA Nº 837, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 4 de 4)

. .Pipotiazina
. .Pramipexol
. .Pregabalina
. .Primidona
. .Proclorperazina
. .Promazina
. .Propanidina
. .Propiomazina
. .Propofol
. .Protipendil
. .Protriptilina
. .Proximetacaina
. .Quetiapina
. .Ramelteona
. .Rasagilina
. .Reboxetina
. .Ribavirina
. .Rimonabanto
. .Risperidona
. .Rivastimina
. .Rofecoxibe
. .Ropinirol
. .Rotigotina
. .Rufinamida
. .Selegilina
. .Sertralina
. .Sevoflurano
. .Sulpiridina
. .Sultoprida
. .Tacrina
. .Teriflunomida
. .Tetrabenazina
. .Tiagabina
. .Tianeptina
. .Tiaprida
. .Tioproperazina
. .Tioridazina
. .Tiotixeno
. .Tolcapona
. .Topiramato
. .Tranilcipromina
. .Trazodona
. .Triclofós
. .Trifluoperazina
. .Trifuperidol
. .Trimipramina
. .Troglitazona
. .Valdecoxibe
. .Valproato Sódico
. .Venlafaxina
. .Veraliprida
. .Vigabatrina
. .Vilazodona
. .Vortioxetina
. .Ziprasidona
. .Zotepina
. .Zuclopentixol
. .LISTA C2: SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS
. .Acitretina
. .Adapaleno
. .Bexaroteno
. .Isotretinoína
. .Tretinoína
. .LISTA C5: SUBSTÂNCIAS ANABOLIZANTES
. .Androstanolona
. .Bolasterona
. .Boldenona
. .Cloroxomesterona
. .Clostebol
. .Deidroclormetiltestosterona
. .Drostanolona
. .Estanolona
. .Estanozolol
. .Etilestrenol
. .Fluoximesterona ou fluoximetiltestosterona
. .Formebolona
. .Gestrinona
. .Mesterolona
. .Metandienona ou metandrostenolona
. .Metandranona
. .Metandriol
. .Metenolona
. .Metiltestosterona
. .Mibolerona
. .Nandrolona
. .Noretandrolona
. .Oxandrolona
. .Oximesterona
. .Oximetolona
. .Plasterona (deidropiandrosterona - DHEA)
. .Somapacitana
. .Somatrogona
. .Somatropina (hormônio do crescimento humano)
. .Testosterona
. .Trembolona
ANEXO II
NOTIFICAÇÃO DE RECEITA VETERINÁRIA Nº
VIA DO PROPRIETÁRIO DO ANIMAL 1.
IDENTIFICAÇÃO DO ANIMAL E PROPRIETÁRIO
1.1. Data da prescrição*: / /
1.2. Tratamento de coletivo*: (sim) (não)
1.3. Quantidade de animais:
1.4. Nome do animal:
1.5. Espécie*:
1.6. Raça:
1.7. ID/tatuagem:
1.8. Pelagem/cor:
1.9. Idade:
1.10. Peso/Kg:
1.11. Nome do proprietário*:
1.12. CPF/CNPJ*:
1.13. Inscrição Estadual:
1.14. Localização do animal/endereço da propriedade:
2. PRODUTO DE USO VETERINÁRIO:
2.1. Matéria-prima:
2.2. Nome do produto sugerido*:
2.2. Apresentação*:
2.3. Quantidade*:
2.4. Prescrição* (n.º animais, dose, intervalo entre doses, duração do
tratamento e período de carência):
3. IDENTIFICAÇÃO DO COMPRADOR (a ser preenchido no estabelecimento
comercial):
3.1. Nome do comprador*:
3.2. CPF/CNPJ*:
3.3. Telefone:
3.4. Endereço*:
3.5. Cidade/UF:
3.6. CEP:
Local e data:
Carimbo e assinatura do prescritor Carimbo e assinatura do Responsável
pelo aviamento
Campos marcados com * são de preenchimento obrigatório.
NOTIFICAÇÃO DE RECEITA VETERINÁRIA Nº
VIA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL
1. IDENTIFICAÇÃO DO ANIMAL E PROPRIETÁRIO
1.1. Data da prescrição*: / /
1.2. Tratamento de coletivo*: (sim) (não)
1.3. Quantidade de animais:
1.4. Nome do animal:
1.5. Espécie*:
1.6. Raça:
1.7. ID/tatuagem:
1.8. Pelagem/cor:
1.9. Idade:
1.10. Peso/Kg:
1.11. Nome do proprietário*:
1.12. CPF/CNPJ*:
1.13. Inscrição Estadual:
1.14. Localização do animal/endereço da propriedade:
2. PRODUTO DE USO VETERINÁRIO:
2.1. Matéria-prima:
2.2. Nome do produto sugerido*:
2.2. Apresentação*:
2.3. Quantidade*:
2.4. Prescrição* (n.º animais, dose, intervalo entre doses, duração do
tratamento e período de carência):
3. IDENTIFICAÇÃO DO COMPRADOR (a ser preenchido no estabelecimento
comercial):
3.1. Nome do comprador*:
3.2. CPF/CNPJ*:
3.3. Telefone:
3.4. Endereço*:
3.5. Cidade/UF: 3.6. CEP:
Local e data:
Carimbo e assinatura do prescritor Carimbo e assinatura do Responsável pelo aviamento
Campos marcados com * são de preenchimento obrigatório.
ANEXO III
NOTIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR MÉDICO VETERINÁRIO Nº
Nº DE CADASTRO DO MÉDICO VETERINÁRIO NO MAPA
VIA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL
PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO
. . .PRODUTO*: .APRESENTAÇÃO*: .QUANTIDADE*:
. .1. . . .
. .2. . . .
. .3. . . .
. .4. . . .
Local/data:
Carimbo e assinatura do prescritor Carimbo e assinatura do responsável pelo aviamento
Campos marcados com * são de preenchimento obrigatório.
ANEXO IV
LIVRO DE REGISTRO DE ESTOQUE DE SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL E PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO QUE AS CONTENHAM
Substância (DCB):
Nome do produto:
Concentração/apresentação:
. .DATA .MOVIMENTAÇÃO
. .DIA .MÊS .ANO .ESTOQUE INICIAL .ENTRADA .SAÍDA .PERDAS .ESTOQUE FINAL .OUTRAS INFORMAÇÕES .ASSINATURA DO
RESPONSAVEL TÉCNICO
. . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . .
Outras informações: Número da(s) partida(s); nome do estabelecimento fornecedor ou comprador e número e data da nota fiscal; nome e endereço da pessoa física que adquiriu
o produto e número da notificação de receita ou de aquisição; motivo da perda, etc.
ANEXO V
TERMO DE ABERTURA DE LIVRO DE REGISTRO DE ESTOQUE DE SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL E DOS PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO QUE AS
CONTENHAM
Este livro contém folhas numeradas tipograficamente, servindo para registro do estoque de:
( ) substâncias sujeitas ao controle especial da(s) lista(s):
( ) produtos de uso veterinário que contenham substâncias sujeitas ao controle especial da(s) lista(s):
Empresa:
nº de registro MAPA:
Estabelecido à:
N.º: Na cidade de:
Estado:
Inscrição Estadual nº :
Inscrição no CNPJ nº :
Responsável Técnico: Conselho de Classe/UF: Nº de Inscrição:
, de de .
(Assinatura e carimbo do Responsável Técnico do estabelecimento)
ANEXO VI
TERMO DE ENCERRAMENTO DE LIVRO DE REGISTRO DO ESTOQUE DE SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL E DOS PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO QUE AS
CONTENHAM
As folhas_______ a _______ deste livro foram utilizadas para registro do estoque de:
( ) substâncias sujeitas ao controle especial da(s) lista(s):
( ) produtos de uso veterinário que contenham substâncias sujeitas ao controle especial, constantes na(s) lista(s):
Todas as linhas não utilizadas foram devidamente anuladas.
Responsável Técnico do estabelecimento:
Conselho de Classe/UF: Nº de Inscrição:
de de .
(Assinatura e carimbo do Responsável Técnico do estabelecimento)
ANEXO VII
MODELO DE RELATÓRIO DE ESTOQUE DE SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
Estabelecimento: CNPJ:
Endereço: Nº de Licença no MAPA:
Ano de referência:
RELATÓRIO COMPLETO:
. .SUBSTÂNCIA (DCB) .LISTA .NOME PRODUTO .Nº DA LICENÇA .APRESENTAÇÃO .ESTOQUE INICIAL .ENTRADAS
(AQUISIÇÃO)
.SAÍDAS (VENDAS) .PERDAS .ESTOQUE FINAL
. . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . .
RELATÓRIO DE AQUISIÇÕES DE SUBSTÂNCIAS:
. .SUBSTÂNCIA
(DCB)
.LISTA .QUANTIDADE
(g)
.CNPJ DO
ESTABELECIMENTO
FORNECEDOR
.NOME DO
ESTABELECIMENTO
FORNECEDOR
.Nº DA NOTA
FISCAL
.DATA DA NOTA
FISCAL
.NOME DO
ESTABELECIMENTO
FORNECEDOR
.Nº DA
NOTA
FISCAL
.DATA DA NOTA
FISCAL
. . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . .
RELATÓRIO DE VENDAS DE SUBSTÂNCIAS:
. .SUBSTÂNCIA
(DCB)
.LISTA .QUANTIDADE
(g)
.NOME PRODUTO .CNPJ DO ESTABELECIMENTO
ADQUIRENTE Nº DA LICENÇA
.NOME DO ESTABELECIMENTO
ADQUIRENTE
.N DA NOTA FISCAL .DATA DA NOTA
FISCAL
. . . . . . . . .
. . . . . . . . .
Assinatura e carimbo do Responsável Técnico do estabelecimento
ANEXO VIII
MODELO DE RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE ESTOQUE DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO QUE CONTENHAM SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
Estabelecimento: CNPJ:
Endereço: Nº de Licença no MAPA:
Ano de referência:
RELATÓRIO COMPLETO:
. .SUBSTÂNCIA (DCB) .LISTA .NOME PRODUTO .Nº DA LICENÇA .APRESENTAÇÃO .ESTOQUE INICIAL .ENTRADAS
(AQUISIÇÃO)
.SAÍDAS (VENDAS) .PERDAS .ESTOQUE FINAL
. . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . .
RELATÓRIO DE AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO QUE CONTENHAM SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL:
. .SUBSTÂNCIA(DCB) .LISTA .QUANTIDADE .NOME
PRODUTO
.Nº DA
LICENÇA
.APRESENTAÇÃO .Nº DA LICENÇA
ESTABELECIMENTO
FORNECEDOR MAPA
.NOME DO
ESTABELECIMENTO
FORNECEDOR
.Nº DA NOTA
FISCAL
.DATA DA NOTA FISCAL
. . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . .
RELATÓRIO DE VENDAS DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO QUE CONTENHAM SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL:
. .SUBSTÂNCIA
(DCB)
.LISTA .QUANTIDADE .NOME
PRODUTO
.Nº DA
LICENÇA
.APRESENTAÇÃO .CNPJ/CPF/ Nº DE
REGISTRO DO
ESTABELECIMENTO
ADQUIRENTE*
.NOME DO
ADQUIRENTE
.Nº DO
CADASTRO DO
MÉDICO
VETERINÁRIO
.Nº DA
NOTIFICAÇÃO
DA RE CEITA
VETERINÁRIA**
.Nº DA
NOTIFICAÇÃO
DE
AQUISIÇÃO**
.Nº DA
NOTA
FISCAL
.DATA
DA
NOTA
FISCAL
. . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . .
*Quando o estabelecimento possuir registro no MAPA, preencher com o número do registro.
**Preencher somente em casos de venda com notificação de receita veterinária ou notificação de aquisição por médico veterinário
Assinatura e carimbo do Responsável Técnico do estabelecimento
ANEXO IX
MODELO DE RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE ESTOQUE DE SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL PARA ESTABELECIMENTOS MANIPULADORES
Estabelecimento: CNPJ:
Endereço: Nº de Licença no MAPA:
Ano de referência:
RELATÓRIO COMPLETO:
. .Substância (DCB) .Lista .Estoque inicial (g) .Importação (g) .Aquisição (g) .Perdas (g) .Manipulação de produtos (g) .Estoque final
. . . . . . . . .
. . . . . . . . .
RELATÓRIO DE AQUISIÇÕES DE SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL:
. .Substância (DCB) .Lista .Quantidade .CNPJ do estabelecimento fornecedor .Razão social do estabelecimento fornecedor .Nº da nota fiscal .Data da nota
fiscal
. . . . . . . .
RELATÓRIO DE VENDAS DE PRODUTOS VETERINÁRIOS QUE CONTENHAM SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL:
. .Substância (DCB) .Lista .Quantidade (g) .CPF do adquirente .Nome do
adquirente
.Prescritor .Cadastro do prescritor
no MAPA
.Número da ordem de
manipulação
.Nº da nota
fiscal
.Data da
nota fiscal
. . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . .
Assinatura e carimbo do Responsável Técnico