ATO Nº 20.372, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025

ATO Nº 20.372, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53548.003438/2025-95. Expede autorização a GRAN CHACO,
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 52.834.788/0001-35, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 20.142 Processo nº 53500.086798/2025-61. Expede autorização à NOVA TELECOM
FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 44.640.726/0001-64, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 20.144 Processo nº 53500.085954/2025-76. Expede autorização à JULIO CESAR
CASTELLO VITALINO LTDA, CNPJ/MF nº 34.087.641/0001-47, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 20.147 Processo nº 53500.088143/2025-27. Expede autorização à RURAL NET LTDA,
CNPJ/MF nº 49.645.207/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em todo o território nacional.
Nº 20.148 Processo nº 53500.083364/2025-17. Expede autorização à LIKE.NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 57.016.035/0001-36, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 20.150 Processo nº 53500.082391/2025-64. Expede autorização à CIANET PE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 34.479.591/0001-43, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 20.151 Processo nº 53500.078143/2025-19. Expede autorização à ABQUECIA BARBOSA
DA SILVA, CNPJ/MF nº 27.936.143/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 20.152 Processo nº 53500.092676/2025-11. Expede autorização à INOVA NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 44.847.318/0001-88, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 20.164 Processo nº 53500.079519/2025-11. Expede autorização à ISAAC PASSOS
BARRETOS SERVICOS DE ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ/MF nº 16.958.166/0001-55,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 20.165 Processo nº 53500.081688/2025-11. Expede autorização à KF TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 27.596.276/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 20.168 Processo nº 53500.109206/2025-96. Expede autorização à MEGANET SERVICOS
LTDA, CNPJ/MF nº 13.118.440/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 20.169 Processo nº 53500.109128/2025-20. Expede autorização à NMAP TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 09.182.244/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 20.170 Processo nº 53500.109119/2025-39. Expede autorização à F. QUARESMA
RODRIGUES LTDA, CNPJ/MF nº 34.938.844/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 20.171 Processo nº 53500.108957/2025-95. Expede autorização à ALEXANDRO DOS
SANTOS LIMA INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 28.252.141/0002-00, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 20.172 Processo nº 53500.108956/2025-41. Expede autorização à ISAIAS MATIAS DOS
SANTOS SERVICOS DE COMUNICACAO, CNPJ/MF nº 30.118.010/0001-97, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 20.174 Processo nº 53500.108604/2025-95. Expede autorização à E E DA SILVA PEREIRA,
CNPJ/MF nº 38.173.250/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em todo o território nacional.
Nº 20.175 Processo nº 53500.084368/2025-12. Expede autorização à B.J.R NET
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 46.643.424/0001-75, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 20.179 Processo nº 53500.076933/2025-60. Expede autorização à ANA ISABEL DE
SOUZA BARBOSA, CNPJ/MF nº 34.412.538/0001-25, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 20.180 Processo nº 53500.068643/2025-42. Expede autorização à UTRA NET TELECOM
SERVICO DE PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 32.285.377/0001-20, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 20.181 Processo nº 53500.085362/2025-54. Expede autorização à PRONET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 53.552.602/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 20.182 Processo nº 53500.096113/2025-94. Expede autorização à DINHO TURISMO &
CONNECT LTDA, CNPJ/MF nº 32.881.487/0001-55, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 20.183 Processo nº 53500.087374/2025-13. Expede autorização à LEANDRO MATEUS
NASCIMENTO DA MATTA, CNPJ/MF nº 22.158.561/0001-56, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 20.184 Processo nº 53500.086730/2025-81. Expede autorização à JULIANO ALMEIDA
FLORES COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.227.848/0001-68, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 20.187 Processo nº 53500.083440/2025-86. Expede autorização à BRAVACOM
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 51.557.167/0001-99, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 20.188 Processo nº 53500.089879/2025-12. Expede autorização à NOVELTY TELECOM
PEDREIRAS LTDA, CNPJ/MF nº 22.339.937/0001-29, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 20.189 Processo nº 53500.087412/2025-38. Expede autorização à ALTAIR CASSIANO
MARQUES DE SOUZA, CNPJ/MF nº 33.570.687/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 20.190 Processo nº 53500.089034/2025-27. Expede autorização à MARTINS E S.A. LTDA,
CNPJ/MF nº 31.084.876/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em todo o território nacional.
Nº 20.191 Processo nº 53500.087184/2025-04. Expede autorização à RS TELECOM
SEGUIMENTO DE TELEFONIA LTDA, CNPJ/MF nº 47.654.592/0001-29, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 20.192 Processo nº 53500.088419/2025-77. Expede autorização à GEG TELECOM
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 49.800.285/0001-34, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Substituto
ATOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 20.348 Processo nº 53500.109893/2025-40. Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº
40.432.544/0001-47, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação em Monte Alegre do Piauí/PI, no período de 1501/2026 a
14/03/2026.
Nº 20.359 Processo nº 53500.100206/2025-21. Autoriza Francisco Rodrigo Porto Cavalcanti,
CPF nº 422.***.***-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação em Fortaleza/CE, no período de 2/01/2026 a 31/12/2027.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente