UTILIZAÇÃO N°346/2020 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 29/12/2025

N°51232/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.143/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°1302/2024/SEFIS-ES/ANM ,
extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/01/202-60 dias
Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)
896.273/1996 -Thor Granitos e Marmores Ltda - Reavaliação de recursos de:
Granito
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 896.086/2021
Titular: M R A BRANDAO
Ofício nº: 52611/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Processo nº: 896.185/2025
Titular: HELENO CORADINI
Ofício nº: 53290/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981)
896.118/2022-ANDERSON MARTINS HUVER - Processo Original 896.312/2021
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
896.118/2022-ANDERSON MARTINS HUVER
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
896.230/2020-JOÃO JOSÉ LOPES-OF. N°40754/2025/SERFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
896.211/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA
896.210/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA
896.209/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente Regional
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação Nº 98/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.060/2022-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-Saibro-PATY DO ALFERES/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.108/2021-MEDEIROS PADUENSE PEDRAS DECORATIVAS II LTDA-OF.
N°49207/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
890.230/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°48143/2025/COROUT-
ES/RJ/ANM
890.020/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF.
N°48528/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
890.021/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF.
N°48531/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
890.026/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF.
N°48537/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
890.025/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF.
N°48536/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
890.022/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF.
N°48532/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
890.023/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF.
N°49580/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
890.024/2022-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF.
N°49581/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
890.044/2020-JANIO SILVEIRA CONDACK-OF. N°49293/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
890.151/2022-COMERCIAL AGNIGAS LTDA-OF. N°52351/2025/COROUT-
ES/RJ/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.579/2011-MINERADORA MANGARATIBA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.254/2011-PAISAGEM PEDRAS - FRADE E A FREIRA LTDA- Cessionário:Rocha
Brasil Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 54.322.503/0001-02- Alvará n°6.673/2024
890.052/2025-CARLOS MARCIO FERREIRA CORREIA JUNIOR-
Cessionário:Bandeirantes Mineração Transporte e Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ
63.700.724/0001-68- Alvará n°6.141/2025
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.287/2009-TRAMANDAI RJ MINERACAO LTDA.- Área de 244,87 ha para 229,55
ha-Areia e Turfa-Guapimirim/RJ
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
890.028/2019-ROBERTO GREEN HADDAD-ALVARÁ N°3388/2019
890.044/2018-ROBERTO GREEN HADDAD-ALVARÁ N°4361/2018
890.219/2017-PORTAL TRANSPORTE DE RESÍDUOS E LOCAÇÕES DE