UTILIZAÇÃO N°346/2020 (parte 1 de 3)

UTILIZAÇÃO N°346/2020
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação Nº 201/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.807/2022-GERMINA BAIXIO SPE S.A.
871.528/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA
871.811/2022-GERMINA BAIXIO SPE S.A.
871.809/2022-GERMINA BAIXIO SPE S.A.
871.808/2022-GERMINA BAIXIO SPE S.A.
871.806/2022-GERMINA BAIXIO SPE S.A.
871.803/2022-GERMINA BAIXIO SPE S.A.
871.801/2022-GERMINA BAIXIO SPE S.A.
871.793/2022-GERMINA BAIXIO SPE S.A.
871.530/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA
871.529/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA
871.527/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA
870.867/2023-GOLDSTONE MINERACAO LTDA
870.158/2023-GOLDSTONE MINERACAO LTDA
870.157/2023-GOLDSTONE MINERACAO LTDA
871.302/2024-GOLDSTONE MINERACAO LTDA
870.353/2020-CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI
870.345/2020-CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI
870.346/2020-CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI
870.354/2020-CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI
872.625/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.622/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.621/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.610/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.611/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.616/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
870.347/2020-CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI
870.355/2020-CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
870.690/2019-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°1.278/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em
ofício(2803)
872.591/2023 - COOPERATIVA ORGANIZADA DE PINDOBACU - Ofício nº
53644/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
873.097/2015-ANTONIA MARIA DE SANTANA 93815000530-OF. N°Ofício nº
53721/2025/COROUT-BA/ANM
871.445/2024-TOLEDO EXOTIC LTDA-OF. N°53941/2025
871.837/2024-MINERACAO LAVRA E COMERCIO DE QUARTZO DO GRAMA
LTDA-OF. N°54142/2025
870.563/2025-LIDERANCA MINERACAO DE ROCHAS LTDA-OF. N°54149/2025/
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
870.965/2025-OSMAR ROBERTO LUCAS -Alvará N°6.464/2025Área reduzida de
1.997,62ha para 907,27ha
871.307/2024-MINERACAO TREMENDAL LTDA -Alvará N°9.769/2024Área
reduzida de 137,78ha para 25,31ha
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
872.154/2006-MUMBAI ORE MINERACAO LTDA-Minério de Ferro-Brumado e
Dom Basílio/BA
872.156/2006-MUMBAI ORE MINERACAO LTDA-Minério de Ferro-Brumado,
Dom Basílio e Rio de Contas/BA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.196/2020-DJALMA CAFE DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº
53258/2025/COROUT-BA/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
870.543/2020-BAHIA STONES MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°
031/2022 - Vencimento em 23/04/2030
870.457/2020-PEDREIRA SANT'ANA AMORIM LTDA- Registro de Licença N°
062/2020 - Vencimento em 30/10/2027
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
871.067/2024-BAGRAN MINERACAO LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 202/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
873.097/2015-ANTONIA MARIA DE SANTANA 93815000530- Publicado DOU de
14/06/2023
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 203/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1063/2025 - Processo nº: 870.541/2025 - Titular: ALTAIR
ANTONIO FIOROT - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s):
PRADO/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 204/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
871.095/2025 - BLUE SKY MINERACAO LTDA - BURITIRAMA/BA - Guia n°
446/2025 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação Nº 362/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.346/2015-IMPERIO MINERACOES LIMITADA-Calcário-Rosário Oeste/MT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.208/1994-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-
Cessionário:A2M Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 49.875.174/0001-97- Alvará
n°10480/2024
867.664/2021-WESLEY SOARES SILVA- Cessionário:Fabio Andrei Bender- CPF ou
CNPJ 56.920.962/0001-13- Alvará n°9723/2022
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
866.063/2003-C E C-GEOLOGIA E SERVICOS LTDA- Arrendatário:Neovia
Infraestrutura Rodoviária Ltda- CNPJ 02.955.426/0001-24 - Termino do arrendamento: 18
meses a partir da data de averbação na ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
866.095/2015-MINERADORA LAVRAS LTDA- Cessionário:Mineração
Transcaçamba Ltda- CPF ou CNPJ 59.754.398/0001-02- Alvará n°1028/2016
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
867.097/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - Ofício N° 53754/2025
867.098/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - Ofício N° 53749/2025
866.127/2013-HÉLIO COVEZZI - Ofício N° 53746/2025
866.114/2009-MARCELO BOZETTI - Ofício N° 53931/2025
866.111/2009-MARCELO BOZETTI - Ofício N° 53929/2025
866.112/2009-MARCELO BOZETTI - Ofício N° 53928/2025
866.113/2009-MARCELO BOZETTI - Ofício N° 53927/2025
866.360/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53924/2025
866.457/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53920/2025
866.365/2017-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53917/2025
866.381/2017-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53915/2025
866.361/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53913/2025
866.458/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53908/2025
866.459/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53903/2025
866.460/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53899/2025
866.461/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53892/2025
866.456/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53883/2025
867.266/2021-MARCUS PAULO DA SILVA BRAVO - Ofício N° 53881/2025
866.854/2011-ROBINSON DA SILVA BRAVO - Ofício N° 53826/2025
867.265/2021-WANDERLENE FIRMINO BRAVO - Ofício N° 53822/2025
867.142/2005-HELLEN ELIZABETH CORREA MARTINS - Ofício N° 53820/2025
867.153/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - Ofício N° 53816/2025
866.639/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - Ofício N° 53815/2025
867.145/2005-JOÃO DE PINHO NOVO FILHO - Ofício N° 53812/2025
866.246/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - Ofício N° 53810/2025
866.245/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - Ofício N° 53808/2025
866.638/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - Ofício N° 53787/2025
866.244/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA MINERACAO - Ofício N° 53784/2025
867.391/2017-MARCELO BOZETTI - Ofício N° 53781/2025
867.095/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - Ofício N° 53777/2025
867.096/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - Ofício N° 53774/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.714/2016-LUCIANO SCHMIDT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 363/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data
de publicação:(513)
PLG n°: 162/2025 de 26 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 866.447/2025 -
Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI -
Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): APIACÁS/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação Nº 106/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
868.294/2021-BELLA PEDRA CRISTAL LTDA-ALVARÁ N°9832/2022
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
868.016/2020-AREIA COMPEDRA LTDA ME
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
868.016/2020-AREIA COMPEDRA LTDA ME
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
868.108/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA
868.110/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA
868.118/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA
868.120/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA
868.177/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME
Não conhece requerimento protocolizado(270)
868.114/2010-JUARES JOSE AUMOND
868.114/2010-JUARES JOSE AUMOND
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.065/2019-IVANI FOLE MOREIRA ME- Registro de Licença N° 32/2020 -
ANM/GERENCIA-MS - Vencimento em 14/05/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.248/2013-EWA ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°53255/2025/COROUT-
PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação Nº 576/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.289/2022-TMJ MINERALS LTDA-FILITO GRAFITOSO (uso: Industrial).-PARÁ DE
MINAS/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.228/2022-MARCELO DE FREITAS LÁZARO-ALVARÁ N°9151/2022
832.411/2022-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA-ALVARÁ N°9177/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.283/2017-MINESCORP ENGENHARIA DE MINAS E PROJETOS LTDA-OF.
N°50125/2025/COROUT-MG/ANM
832.765/2021-TIAGO ALVES COELHO-OF. N°50010/2025/DIVFIS-MG/ANM
830.313/2009-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°49659/2025/UAGV-MG/ANM
831.629/2012-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°49430/2025/UAGV-MG/ANM
830.363/2018-MINERACAO DORICA LTDA-OF. N°51623/2025/COROUT-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.765/2011-NELITO VAZ NOGUEIRA- Área de 865,78 ha para 224,54 ha .-
GRANITO - (Uso: Revestimento)-ARAÇUAÍ/MG
831.604/2015-TRINDADE BENEFICIAMENTO E EXTRACAO LTDA- Área de 998,99
hectares para 2.40 ha hectares .-AREIA uso: Construção Civil).-SILVERÂNIA/MG
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
831.358/2023-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°8966/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
833.917/2012-MARLEY APARECIDA DA SILVA-OF. N°52049/2025/COROUT-
MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.036/2013-AGUA MINERAL FORMIGA LTDA-OF. N°50318/2025/COROUT-
MG/ANM
830.261/1991-MINERADORA SÃO JERÔNIMO LTDA-OF. N°51344/2025/DIVFIS-
MG/ANM
000.712/1945-VALE S.A.-OF. N°51217/2025/DIVFIS-MG/ANM
000.847/1935-VALE S.A.-OF. N°50006/2025/DIVFIS-MG/ANM
830.809/1991-MINERACAO MORRO REDONDO LTDA-OF. N°50288/2025/UAGV-
MG/ANM
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504)
930.770/1981-VALE S.A.
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
831.022/2014-JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - ***.135.706-** - Ofício N°
41322/2025/SFI-ANM/ANM
831.545/2016-GERALDO PEDRO ALVES DE SOUZA - Ofício N° 41232/2025/SFI-
ANM/ANM
831.717/2022-ROBSON LANA ANTONIAZZI JUNIOR - Ofício N° 41755/2025/SFI-
ANM/ANM
831.669/2021-DAIANE P. DOS SANTOS MINERACAO - Ofício N° 41753/2025/SFI-
ANM/ANM
830.352/2021-JONATHAN GOMES BOACHAT - Ofício N° 41747/2025/SFI-
ANM/ANM
831.335/2019-AGNALDO DA SILVA OLIVEIRA - Ofício N° 41741/2025/SFI-
ANM/ANM
831.445/2016-FRANCO WEBER 57199477104 - Ofício N° 41735/2025/SFI-
ANM/ANM
832.357/2011-VICTOR FERREIRA MENDES DE LIMA - Ofício N° 41728/2025/SFI-
ANM/ANM
831.327/2016-JARBAS MACHADO BATISTA - Ofício N° 41726/2025/SFI-ANM/ANM
832.146/2008-NEUSA MARIA DA SILVA CAIXETA - Ofício N° 41723/2025/SFI-
ANM/ANM
834.303/2011-PIERRE CORDEIRO NUNES - Ofício N° 41714/2025/SFI-ANM/ANM
830.088/2019-MARIO LUCIO RESENDE OLIVEIRA - Ofício N° 41704/2025/SFI-
ANM/ANM
832.442/2011-JOSE ROBERTO FILHO - Ofício N° 41681/2025/SFI-ANM/ANM
830.758/2021-COOPEMG - COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS
GARIMPEIROS - Ofício N° 41627/2025/DIVFIS-MG/ANM
830.193/2016-EDIMAR DOMICIANO DUTRA MINERACAO - Ofício N°
41730/2025/SFI-ANM/ANM
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
830.044/2020-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.288/2005-AREAL LOBO LTDA-OF. N°50257/2025/COROUT-MG/ANM
834.532/2007-EXTRACAO DE AREIA DOS BATISTA LTDA-OF.
N°49464/2025/COROUT-MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
832.533/2012-AREIAS OURO VERDE LTDA- Registro de Licença N° 3.993/2013 -
Vencimento em 25/02/2019.
Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2638)
834.484/2008-DRAGA CRIS LTDA
833.116/2015-DRAGA CRIS LTDA
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
834.484/2008-DRAGA CRIS LTDA
833.116/2015-DRAGA CRIS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.508/2014-AREIAS PANTANO E INTERMEDIACAO LTDA-OF.
N°49089/2025/COROUT-MG/ANM
831.340/1985-INDUSTRIA DE CAL CRUZEIRO LTDA-OF. N°49875/2025/COROUT-
MG/ANM
832.970/2011-BLACK STONE GRANITOS LTDA.-OF. N°49393/2025/COROUT-
MG/ANM
830.037/2015-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-OF.
N°50269/2025/DIVFIS-MG/ANM
832.744/2009-STONE QUARTZ LTDA-OF. N°49906/2025/DIVFIS-MG/ANM
833.996/2012-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA-OF.
N°50036/2025/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 50037/2025/COROUT-MG/ANM
832.294/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF.
N°51647/2025/COROUT-MG/ANM
832.114/2015-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°51650/2025/COROUT-MG/ANM
832.216/2009-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF.
N°51188/2025/COROUT-MG/ANM
831.279/2000-ALTIVO PEDRAS EIRELI-OF. N°51843/2025/COROUT-MG/ANM
Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)
832.075/2001 -Arqueana Empreendimentos e Participações S.A. - Reavaliação de
recursos de: PEGMATITO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.641/2024
Titular: PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA
Ofício nº: 49808/2025/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 830.820/2024
Titular: DIOGO DE MELO CAMPOS 10170550680
Ofício nº: 49494/2025/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
831.312/2022-MUNICIPIO DE GUIDOVAL
830.026/2023-MUNICIPIO DE GUIRICEMA
830.390/2025-MUNICIPIO DE IBIRACI
833.005/2023-MUNICIPIO DE OLIVEIRA
831.912/2024-MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 577/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.053/2004-CERAMICA RURAL LTDA - Publicado DOU de 30/03/2009, Relação
n° 71/2009, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Aprova o Relatório de Pesquisa, Inciso I do A rt.
30 do C.M. (317) "Leia-se: ...DIR REQ LAVRA/RELATÓRIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB
- (291) - Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 312,65 hectares para
50.00 ha hectares - "
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 578/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 410/2025/2025 de 16/12/2025 - Processo nº:
831.028/2025 - Titular: MUNICIPIO DE MONTE CARMELO - Prazo: 05 anos - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): MONTE CARMELO/MG
Registro de Extração n°: 413/2025/2025 de 16/12/2025 - Processo nº:
830.635/2025 - Titular: MUNICIPIO DE LAVRAS - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): LAVRAS/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 579/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
830.398/2022-CBRT PARTICIPACOES LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.398/2022-CBRT PARTICIPACOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.554/2022-REGINALDO MALFATTI-OF. N°49206/2025/COROUT-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do
SNUC /prazo para defesa 10 dias(2050)
000.654/1938-VALE S.A.-OF. N°48693/2025/COROUT-MG/ANM
Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10
dias(2049)
000.654/1938-VALE S.A.-OF. N°48693/2025/COROUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.045/2020-KULUENE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA-OF.
N°51804/2025/COROUT-MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.153/2022-F&GEXTRAÇÃOECOMÉRCIODEAREIALTDA.-RegistrodeLicençaN°
132/2023 - Vencimento em 23/09/2030.