RESOLUÇÃO-RE Nº 5.244, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 5.244, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS,
SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 5.121, de 18 de dezembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2025, Seção 1,
pág. 408, única e exclusivamente quanto ao medicamento SPEVIGO, expediente nº
1546598/25-1, empresa LEO PHARMA LTDA, CNPJ nº 11.424.477/0001-10.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA VIEIRA DOS REIS STURZENEGGER