ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S) ---------------------------- AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA 04301884000175 bromidrato de citalopram 25351.205175/2005-75 12/2025 10081 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 1640133/25-6 1.5167.0018.004-8 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PVC/PVDC TRANS X 140 (EMB HOSP) 1.5167.0018.005-6 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PVC/PVDC TRANS X 280 (EMB HOSP) 1.5167.0018.006-4 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PVC/PVDC TRANS X 560 (EMB HOSP) ---------------------------- PHARMASCIENCE INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A 25773037000183 cloridrato de fluoxetina 25351.765994/2011-49 12/2025 10081 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 1640116/25-6 1.1717.0077.001-2 24 Meses 20MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 28 1.1717.0077.003-9 24 Meses 20MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 60 1.1717.0077.004-7 24 Meses 20MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 990 ---------------------------- TAKEDA PHARMA LTDA. 60397775000174 pantoprazol magnésico di-hidratado TECTA 25351.518046/2009-68 12/2025 10084 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 1640192/25-1 1.0639.0256.001-1 24 Meses 40 MG COM REV CT BL AL/AL X 2 1.0639.0256.002-1 24 Meses 40 MG COM REV CT BL AL/AL X 7 1.0639.0256.003-8 24 Meses 40 MG COM REV CT BL AL/AL X 14 1.0639.0256.004-6 24 Meses 40 MG COM REV CT BL AL/AL X 15 1.0639.0256.005-4 24 Meses 40 MG COM REV CT BL AL/AL X 28 1.0639.0256.007-0 24 Meses 40 MG COM REV CT BL AL/AL X 45
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.238, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 198. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 29/12/2025