RESOLUÇÃO-RE Nº 5.211, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 211. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 29/12/2025

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
3M DO BRASIL LTDA / 45.985.371/0001-08
Fita de Silicone Peles Sensíveis 3M Nexcare
25351.563886/2014-01 / 80284930329
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1579530257
Micropore Corta Reto 3M Nexcare
25351.252920/2012-72 / 80284930293
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1579573258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. /
10.818.693/0001-88
CATETER BALÃO DE DILATAÇÃO PARA NEFROSTOMIA X-FORCE N30 BARD COM INSUFLADOR
EAGLE
25351.260980/2013-37 / 80689090014
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1628264250
CATETER BALÃO X-FORCE U30 COM INSUFLADOR EAGLE
25351.260849/2013-03 / 80689090013
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1628290251
X-Force Nephrostomy with Eagle
25351.414369/2021-80 / 80689099010
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1627981250
X-Force with Eagle
25351.414372/2021-01 / 80689099012
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1628203251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. / 21.551.379/0001-06
BD BACTEC MGIT 960 PZA Medium
25351.146682/2004-89 / 10033430381
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1636619258
BD BACTEC MGIT 960 PZA KIT
25351.380061/2005-11 / 10033430448
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1637331258
BD MAX UVE Sample Buffer Tubes
25351.237041/2020-52 / 10033430794
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1626525251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOSYS LTDA / 02.220.795/0001-79
TruCal Apo B
25351.639583/2011-12 / 10350840226
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1627518258
TruCal Apo A1
25351.639600/2011-99 / 10350840227
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1627437258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CONVATEC BRASIL LTDA / 09.603.161/0001-44
ESTEEM PLUS BOLSAS DE OSTOMIA DE UMA PEÇA
25351.605128/2012-91 / 80523020020
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1608023257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ENTERA TECH LTDA / 12.365.815/0001-53
Sistema Laser de Diodo
25351.631897/2023-63 / 81961910005
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1586150251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA / 01.440.590/0001-36
LINHA PARA REINFUSÃO SAFELINE
25351.006657/2019-40 / 80133950141
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1620327252
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-
HOSPITALARES LTDA / 00.029.372/0001-40
SISTEMA DE ULTRASSOM
25351.725636/2013-29 / 80071260319
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1635504252
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
H STRATTNER E CIA LTDA / 33.250.713/0001-62
PINÇA ARTICULADA KARL STORZ
25351.593300/2011-29 / 10302860194
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1600816258
Pinça Flexível Karl Storz
25351.180122/2012-47 / 10302860196
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1600851258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
HELP MEDICAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA /
23.236.534/0001-17
Grampeadores Endoscópicos ENDO EGA
25351.454278/2019-62 / 81654900002
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1619699257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JULIO CEZAR NUNEZ GANOZA EPP / 09.626.655/0001-44
Família de Cartucho para Micropigmentação e Tatuagem EZ GT
25351.885465/2021-17 / 82282549017
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1582657254
Família de Cartucho para Micropigmentação e Tatuagem EZ GT
25351.851023/2021-69 / 82282549001
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1582656258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA
LTDA / 63.067.904/0001-54
KIT DE DETECÇÃO POLÍMERO SUPERPICTURE
25351.343596/2010-95 / 10358940010
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1590658256
Gibco Horse Serum - 16050
25351.383664/2015-77 / 10358940036
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1590722256
KIT DE DETECÇÃO POLÍMERO PICTURE-MAX
25351.351353/2010-13 / 10358940015
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1590711254
Cal-Lyse Lysing Solution
25351.097607/2020-05 / 10358940106
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1590801253
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LOCALMED COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA / 12.255.403/0001-60
Sistema de Ultrassom Portátil Imex
25351.740352/2019-61 / 81655630014
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1584399252
Sistema de Ultrassom Imex
25351.661584/2019-53 / 81655630006
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1584324252
Sistema de Ultrassom Diagnóstico Imex Medical
25351.063643/2022-29 / 81655639016
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1584343257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA / 67.630.541/0001-74
Sistema Coaxial Semiautomático Descartável para Microbiopsia REVEAL
25351.489117/2014-31 / 10312210054
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1586194259
Cateter Allevio para Bloqueio de Nervo e GEP (ganglio esfenopalatino).
25351.201006/2015-50 / 10312219006
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1607247259
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MINDRAY DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. /
09.058.456/0001-87
Sistema de câmera de endoscópio
25351.773227/2021-51 / 80943619013
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1612819257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MULTILASER INDUSTRIAL S.A. / 59.717.553/0001-02
ESTIMULADOR NEUROMUSCULAR TENS HC172
25351.086244/2020-74 / 81596329011
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1603620257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NITROSPRAY INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 04.777.592/0001-03
CRIOCAUTÉRIO DEMATOLÓGICO DE NITROGENIO LÍQUIDO NITROSPRAY
25351.393371/2011-15 / 80751510001
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1611780250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA / 04.937.243/0001-01
VIDEOGASTROSCÓPIO OLYMPUS
25351.314083/2010-60 / 80124630159
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1583628258
ENDOLOOP OLYMPUS
25351.990065/2016-91 / 80124630199
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1583753257
APLICADOR GIRATORIO DE CLIPE OLYMPUS
25351.050313/2007-34 / 80124630106
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1583598251
Balão de Extração Triplo Lúmen Descartável Multi-3V Plus
25351.543038/2016-01 / 80124630212
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1583774254
VIDEO CAMERA
25351.246907/2004-04 / 80124630092
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1583505253
FONTE DE LUZ XENON CLV-180
25351.307694/2010-81 / 80124630160
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1583662251
CABEÇA DA CÂMERA DE AUTOCLAVAGEM 4K
25351.099345/2019-71 / 80124630228
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1584026251
Cabeça da Câmera 4K
25351.099340/2019-49 / 80124630227
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1583826254
VÍDEO PRINTER COLORIDA PARA REGISTRO DE IMAGENS EM ALTA DEFINIÇÃO
25351.664436/2014-58 / 80124639020
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1584094257
AGULHA DE ASPIRACAO E IRRIGACAO REUSAVEL OLYMPUS
25351.073369/2003-33 / 80124630080
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1583466258
AGULHA PARA PUNÇÃO ECO-GUIADA OLYMPUS
25351.050999/2008-44 / 80124630112
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1592533256
Agulha de aspiração descartavel NA-U201H
25351.032322/2020-11 / 80124630236
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1584096250
AGULHA PARA PUNÇÃO ECOGUIADA EZSHOT 2
25351.647880/2014-32 / 80124630176
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1583719253
CATETER PARA COLANGIO PANCREATOGRAFIA ENDOSCOPICA RETROGRADA (CPRE)
25351.487503/2006-22 / 80124630105
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1583591257
CATETER DE LAVAGEM E IRRIGACAO REUSAVEL OLYMPUS
25351.025369/2004-16 / 80124630070
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1583443258
CATETER OU CANULA DE INJECAO DESCARTAVEL OLYMPUS
25351.072252/2003-32 / 80124630087
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1583430253
PROTESE BILIAR DE USO UNICO
25351.374091/2006-61 / 80124630103
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1583558250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
OTTOBONI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA / 01.073.371/0001-66
InBody370s
25351.200706/2020-72 / 80051870006
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1637542259
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME /
26.185.222/0001-10
Instrumentais metálicos, não-estéreis, com conexão à equipamento
25351.213455/2022-58 / 81504790321
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1590615255
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA / 23.552.212/0001-87
ACCU-CHEK FLEXLINK
25351.369191/2017-42 / 81414021675
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1585904252
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86
REFLOTRON PLUS
25351.009595/2004-41 / 10287410250
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1637775253
REFLOTRON CK
25351.050787/2003-52 / 10287410157
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1601045255
Elecsys HSV-1 IgG - Cobas e
25351.393688/2017-33 / 10287411311
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1600850251
CARDIAC READER
25351.294481/2010-04 / 10287410914
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1629251259
MAGNA PURE LC
25351.121696/2005-71 / 10287410517
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1583711252
REFLOTRON COLESTEROL
25351.043357/2003-84 / 10287410259
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1601132255
REFLOTRON AMILASE PANCREATICA
25351.050791/2003-11 / 10287410156
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1601011253
REFLOTRON AMILASE
25351.050795/2003-07 / 10287410155
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1601030258
Vitamin D total CalSet
25351.291220/2011-11 / 10287410951
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1600775250
Elecsys CMV IgG Avidity
25351.426953/2017-00 / 10287411282
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1594581258
REFLOTRON UREIA
25351.043321/2003-09 / 10287410247
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1601022255
PreciControl ProGRP
25351.283866/2013-35 / 10287411011
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1600846254
Elecsys HTLV-I/II
25351.426917/2017-38 / 10287411319
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1594586250
REFLOTRON BILIRRUBINA
25351.056978/2003-28 / 10287410181
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1601015259
REFLOTRON GLICOSE
25351.056962/2003-15 / 10287410180
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1601065256
REFLOTRON PRECINORM HDL
25351.043350/2003-62 / 10287410136
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1600975259
REFLOTRON TRIGLICERIDES
25351.056945/2003-88 / 10287410178
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1601056257
REFLOTRON ACIDO URICO
25351.056968/2003-92 / 10287410183
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1601018258
URISYS 2400 CASSETE
25351.279881/2004-72 / 10287410443
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1637602251
CHOICE LINE 10
25351.062767/2003-24 / 10287410230
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1628912251
Elecsys FT4 II
25351.112748/2013-25 / 10287411003
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1600796257
ELECSYS CALSET T-UPTAKE
25351.061340/2003-17 / 10287410190
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1600599257
ELECSYS PRECICONTROL TSH
25351.061304/2003-45 / 10287410192
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1600612253
ELECSYS ESTRADIOL II
25351.062811/2003-04 / 10287410228
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1600684254
ELECSYS ESTRADIOL II CALSET II
25351.062763/2003-46 / 10287410233
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1600703259
ELECSYS PROGESTERONA II
25351.062758/2003-33 / 10287410232
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1600699251
PTH STAT CALSET
25351.614377/2007-76 / 10287410672
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1600763251
ELECSYS CALSET PTH
25351.017202/2004-73 / 10287410311
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1600734251
ASA Reagent
25351.504474/2012-18 / 10287410989
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1628945257
Elecsys Anti-HAV
25351.348622/2017-11 / 10287411283
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1600589251
REFLOTRON HEMOGLOBINA
25351.043318/2003-87 / 10287410248
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
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REFLOTRON PRECINORM HB
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LightCycler® Multicolor Compensation Set
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Família Elecsys Zika IgG
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