RESOLUÇÃO-RE Nº 5.200, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 29 de dezembro de 2025, página 187. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 29/12/2025
ANEXO
Número da Listagem: 824625
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
_________________________________________________________________
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.120111/2006-26 / 03/2031
4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 1459586/25-5
APRESENTAÇÃO 1
6204799480019
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO
APRESENTAÇÃO 2
6204799480035
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.120111/2006-26 / 03/2026
456 - Alteração de Rotulagem / 1427421/25-1
APRESENTAÇÃO 1
6204799480019
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO
APRESENTAÇÃO 2
6204799480035
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.120112/2006-71 / 03/2026
456 - Alteração de Rotulagem / 1427305/25-1
APRESENTAÇÃO 1
6204799470021
12 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.120112/2006-71 / 03/2031
4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 1459587/25-1
APRESENTAÇÃO 1
6204799470021
12 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.120751/00 / 01/2031
4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 0893879/25-8
HOLANDA
6204700050033
15 Meses
CELULOSICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.738218/2019-08 / 07/2030
4166 - Inclusão e/ou substituição de estabelecimentos envolvidos na fabricação /
1127382/25-0
APRESENTAÇÃO 2
6749400050021
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.738210/2019-33 / 07/2030
4166 - Inclusão e/ou substituição de estabelecimentos envolvidos na fabricação /
1127402/25-1
APRESENTAÇÃO 2
6749400030020
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.738217/2019-55 / 07/2030
4166 - Inclusão e/ou substituição de estabelecimentos envolvidos na fabricação /
1127410/25-3
APRESENTAÇÃO 2
6749400040026
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.738224/2019-57 / 07/2030
4166 - Inclusão e/ou substituição de estabelecimentos envolvidos na fabricação /
1128778/25-4
APRESENTAÇÃO 2
6749400060027
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TIARAJU FARMA, ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA / 23.739.581/0001-83
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.589733/2022-45 / 12/2027
438 - Cancelamento de Registro de Produto / 1605631/25-6
***
6731500190019
24 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TIARAJU FARMA, ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA / 23.739.581/0001-83
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NCFM EM CÁPSULA
25351.373793/2022-48 / 12/2027
438 - Cancelamento de Registro de Produto / 1605597/25-2
***
6731500200014
24 Meses
METALICA / PLASTICA
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TIARAJU FARMA, ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA / 23.739.581/0001-83
SUPLEMENTO ALIMENTAR À BASE BIFIDOBACTERIUM ANIMALIS SUBSP. LACTIS HN019,
VITAMINA D E COLÁGENO TIPO II NÃO DESNATURADO EM CÁPSULAS DURAS
25351.482784/2021-66 / 04/2027
438 - Cancelamento de Registro de Produto / 1605587/25-7
***
6731500160012
24 Meses
METALICA / PLASTICA