ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ BIODOMANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP / 69.333.300/0001-99 SUN MARINE FPS 50 BIOMARINE 25351.694630/2014-52 / 218510139 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0933901/25-9 SUN MARINE FPS 50 BIOMARINE 25351.694630/2014-52 / 218510139 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1119335/25-6 -------------------------------------- COSMETICOS DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA / 09.354.422/0001-30 V-TRIX PROGRESSIVA - PRIZER COSMETICS 25351.510736/2014-25 / 250440012 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0916247/25-2 -------------------------------------- Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 PROTETOR SOLAR PRO-SUN FPS 50 25351.651663/2010-07 / 251160009 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1144216/25-7 -------------------------------------- MEDINOVA LIFE SCIENCES IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 22.256.726/0001-22 TiZO3 25351.138779/2025-42 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1021815/25-0 TiZO2 25351.138797/2025-24 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1021872/25-3 -------------------------------------- MOTIVO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA / 08.785.274/0001- 45 ELEVE KIDS CREME DE TRATAMENTO 3 EM 1 ONDINHAS E CACHINHOS 25351.133789/2025-91 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0998561/25-8 4ª DIRETORIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.197, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 216. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 29/12/2025