RESOLUÇÃO-RE Nº 5.197, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 216. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 29/12/2025

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
BIODOMANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP / 69.333.300/0001-99
SUN MARINE FPS 50 BIOMARINE
25351.694630/2014-52 / 218510139
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0933901/25-9
SUN MARINE FPS 50 BIOMARINE
25351.694630/2014-52 / 218510139
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1119335/25-6
--------------------------------------
COSMETICOS DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA / 09.354.422/0001-30
V-TRIX PROGRESSIVA - PRIZER COSMETICS
25351.510736/2014-25 / 250440012
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0916247/25-2
--------------------------------------
Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15
PROTETOR SOLAR PRO-SUN FPS 50
25351.651663/2010-07 / 251160009
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1144216/25-7
--------------------------------------
MEDINOVA LIFE SCIENCES IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA / 22.256.726/0001-22
TiZO3
25351.138779/2025-42 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1021815/25-0
TiZO2
25351.138797/2025-24 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1021872/25-3
--------------------------------------
MOTIVO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA / 08.785.274/0001-
45
ELEVE KIDS CREME DE TRATAMENTO 3 EM 1 ONDINHAS E CACHINHOS
25351.133789/2025-91 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0998561/25-8
4ª DIRETORIA