ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00 PROTETOR SOLAR FACIAL EM GEL CREME FPS 70 COR 01 OAZ EUROFARMA 25351.113961/2025-91 / 266700217 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0890225/25-7 PROTETOR SOLAR FACIAL EM GEL CREME FPS 70 COR 03 OAZ EUROFARMA 25351.113962/2025-35 / 266700218 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0890226/25-3 PROTETOR SOLAR FACIAL EM GEL CREME FPS 70 COR 02 OAZ EUROFARMA 25351.113964/2025-24 / 266700219 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0890230/25-1 PROTETOR SOLAR FACIAL EM GEL CREME FPS 70 COR 04 OAZ EUROFARMA 25351.113965/2025-79 / 266700220 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0890231/25-7 -------------------------------------- BIOMÁTIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS S/A / 07.801.309/0001-20 REPELENTE COM CITRONELA DAUF 25351.824070/2016-54 / 242650023 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1137711/25-6 -------------------------------------- Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 URUCUM BRONZE FPS50 25351.082813/2025-17 / 251160073 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0696939/25-8 URUCUM BRONZE FPS50 FACIAL 25351.082814/2025-61 / 251160074 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0696940/25-6 -------------------------------------- FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58 HELIOMAX® FPS 70 MÉDIO ESCURO 25351.209249/2022-43 / 235400213 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1686213/24- 7 HELIOMAX ® FPS 70 CLARO 25351.211669/2022-90 / 235400217 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1686069/24- 3 HELIOMAX ® FPS 70 MÉDIO 25351.212365/2022-40 / 235400215 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1686120/24- 9 -------------------------------------- IMBECOR PRODUTOS DE BELEZA LTDA. / 11.235.228/0001-87 KISS NEW YORK HIDRA YOUNG SUNSCREEN SPF 50 (PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50) 25351.125851/2022-29 / 268820001 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1330573/25- 1 KISS NEW YORK HIDRA YOUNG SUNSCREEN SPF 50 (PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50) 25351.125851/2022-29 / 268820001 2116 - REG. COSMÉTICOS - Substituição de apresentação / 1546620/25-7 KISS NEW YORK HIDRA YOUNG SUNSCREEN SPF 50 (PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50) 25351.125851/2022-29 / 268820001 2105 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Apresentação de Produto Registrado a Pedido / 1547238/25-9 KISS NEW YORK HIDRA YOUNG SUNSCREEN SPF 50 (PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50) 25351.125851/2022-29 / 268820001 2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 1561340/24-3 -------------------------------------- ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA / 03.102.205/0001-76 PROTETOR SOLAR LUVEX UV FPS 60 COM REPELENTE DE INSETOS 25351.559286/2020-38 / 240230004 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0980331/25- 1 PROTETOR SOLAR LUVEX UV FPS 60 COM REPELENTE DE INSETOS 25351.559286/2020-38 / 240230004 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1490890/24-6 -------------------------------------- PARENTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.380.142/0001-57 REPELENTE SPRAY DEFENSE ON PROGÉ COSMÉTICOS 25351.220197/2025-17 / 254130020 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1537168/25-8 -------------------------------------- PHARMATURA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - ME. / 00.248.776/0001-25 DERMOZEN REPELENTE DE INSETOS COM DEET 25351.166558/2025-64 / 221900236 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1230806/25-3 -------------------------------------- RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15 SBP REPELENTE KIDS 25351.138179/2025-84 / 203451031 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1018931/25-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.196, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 216. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 29/12/2025