RESOLUÇÃO-RE Nº 5.195, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 214. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 29/12/2025

ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
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Adama Brasil S/A. - 02.290.510/0001-76
Pimetrozina Técnico Adama
25351.550113/2018-04
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0765200/18-0
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Propiconazol Técnico Ada
25351.264378/2019-05
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0402330/19-7
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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AGROBEATS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 41.739.287/0001-53
PTGUARD
25351.387692/2024-16
5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico
Equivalente, 1088700/24-1
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
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Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98
Difenoconazole Técnico Yangnong
25351.410856/2022-54
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4758243/22-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Lufenuron Técnico JN
25351.324206/2020-25
5041 - Produto Técnico Equivalente, 3757825/20-9
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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Brilliance Produtos Agrícolas Ltda. - 35.274.807/0001-05
Imazethapyr Técnico Brilliance
25351.056718/2020-53
5041 - Produto Técnico Equivalente, 3331589/20-9
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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Nortox S/A. - 75.263.400/0001-99
Captana Técnico Nortox
25351.326167/2022-62
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4599467/22-7
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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Perterra Insumos Agropecuários S.A. - 33.824.613/0001-00
Lufenuron Técnico Perterra
25351.053156/2024-10
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0223262/24-2
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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ProRegistros Registros de Produtos Ltda. - 05.617.846/0001-99
Captan Técnico KND
25351.197705/2023-86
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0323720/23-4
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. - 06.876.953/0001-02
Captan Técnico NGC
25351.303339/2022-20
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4557534/22-8
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Lufenuron Técnico NGC
25351.861104/2021-77
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0173227/21-0
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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Zhongshan Química do Brasil Ltda. - 28.514.525/0001-64
Propiconazole Técnico ZS
25351.414829/2024-12
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1330506/24-3
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.