ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- Adama Brasil S/A. - 02.290.510/0001-76 Pimetrozina Técnico Adama 25351.550113/2018-04 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0765200/18-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Propiconazol Técnico Ada 25351.264378/2019-05 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0402330/19-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- AGROBEATS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 41.739.287/0001-53 PTGUARD 25351.387692/2024-16 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1088700/24-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 Difenoconazole Técnico Yangnong 25351.410856/2022-54 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4758243/22-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Lufenuron Técnico JN 25351.324206/2020-25 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3757825/20-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Brilliance Produtos Agrícolas Ltda. - 35.274.807/0001-05 Imazethapyr Técnico Brilliance 25351.056718/2020-53 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3331589/20-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Nortox S/A. - 75.263.400/0001-99 Captana Técnico Nortox 25351.326167/2022-62 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4599467/22-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Perterra Insumos Agropecuários S.A. - 33.824.613/0001-00 Lufenuron Técnico Perterra 25351.053156/2024-10 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0223262/24-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- ProRegistros Registros de Produtos Ltda. - 05.617.846/0001-99 Captan Técnico KND 25351.197705/2023-86 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0323720/23-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. - 06.876.953/0001-02 Captan Técnico NGC 25351.303339/2022-20 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4557534/22-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Lufenuron Técnico NGC 25351.861104/2021-77 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0173227/21-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Zhongshan Química do Brasil Ltda. - 28.514.525/0001-64 Propiconazole Técnico ZS 25351.414829/2024-12 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1330506/24-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.195, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 214. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 29/12/2025