ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência ----------------------------- BIOPAR PRODUTOS BIOLOGICOS DO PARANA LTDA - 42.167.980/0001-61 BPR BEAUVERIA / FUNGI BOVERIA 25351.226100/2025-71 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1568264/25-9, 1588925/25-1 ----------------------------- CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 CYBIN 215 SL 25351.802018/2016-81 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1147888/16-8, 1601800/25-8 ----------------------------- INTERPROD COMÉRCIO E REGISTRO DE PRODUTOS LTDA. - ME - 00.856.921/0001-50 SULFENTRAZONE RL 25351.135602/2022-41 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4324945/22-5, 1601278/25-0
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.193, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 214. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 29/12/2025