ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) ----------------------------- RISING SUN PROTECTION LTDA - 51.486.149/0001-63 PHOSTIDE 25351.307496/2018-28 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 0438116/18-5 VETPHOS 25351.307557/2018-57 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 0438254/18-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.191, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 214. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 29/12/2025