.1 .90 .8 .1000 130.000 .TOTAL - FISCAL 130.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 130.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 600.000 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 600.000 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 600.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 600.000 .TOTAL - FISCAL 600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.000 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 20.000 0032 212B 0023 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará 12 331 20.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 20.000 .TOTAL - FISCAL 20.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 72.000 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 72.000 0032 212B 0032 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo 12 331 72.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 72.000 .TOTAL - FISCAL 72.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 72.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 100.000 0032 212B 0026 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco 12 331 100.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 27.000.000.000 .Operações Especiais 2314 00SJ Benefícios Previdenciários 09 271 27.000.000.000 2314 00SJ 0001 Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 27.000.000.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 26.800.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1123 200.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 27.000.000.000 .TOTAL - GERAL 27.000.000.000 Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 740, de 12 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2025, Edição nº 238, Seção nº 1, página 158. Onde se lê: "Art. 2º (...) iniciando-se 5 (cinco) dias úteis após a data de publicação desta Portaria.". Leia-se: "Art. 2º (...) iniciando-se no dia 12 de janeiro de 2026.". E, onde se lê: "Art. 4º (...) estarão disponíveis no sítio eletrônico da plataforma Participa + Brasil, no endereço https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas, até o dia...". Leia-se: "Art. 4º (...) estarão disponíveis no sítio eletrônico da plataforma Brasil Participativo, no endereço https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/, até o dia...".
PORTARIA SOF/MPO Nº 556, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 153. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 29/12/2025