PORTARIA SOF/MPO Nº 555, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 29/12/2025

ANEXO
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5802 Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz
Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos
312.233
.Atividades
5802 21FE Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas,
Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e
Ciganos
14 422 312.233
5802 21FE 0001 Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades
Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos -
Nacional
14 422 312.233
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .3129 312.233
.TOTAL - FISCAL 312.233
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 312.233
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74908 - Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do Turismo
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
2323 Turismo, esse é o destino 134.535.784
.Operações Especiais
2323 0454 Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional 23 695 134.535.784
2323 0454 0001 Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional - Nacional 23 695 134.535.784
. . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .3050 134.535.784
.TOTAL - FISCAL 134.535.784
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 134.535.784
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5802 Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz
Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos
312.233
.Atividades
5802 21FE Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas,
Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e
Ciganos
14 422 312.233
5802 21FE 0001 Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades
Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos -
Nacional
14 422 312.233
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 312.233
.TOTAL - FISCAL 312.233
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 312.233
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74908 - Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do Turismo
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
2323 Turismo, esse é o destino 134.535.784
.Operações Especiais
2323 0454 Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional 23 695 134.535.784
2323 0454 0001 Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional - Nacional 23 695 134.535.784
. . . .F .4-
INV
.0 .90 .0 .3050 134.535.784
.TOTAL - FISCAL 134.535.784
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 134.535.784