ANEXO ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 555.592 .Operações Especiais 0903 00FM Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 60.390 0903 00FM 0053 Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 60.390 S 3- ODC 1 90 0 1126 60.390 0903 00QN Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal 28 845 495.202 0903 00QN 0053 Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 495.202 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 495.202 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 555.592 .TOTAL - GERAL 555.592 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 555.592 .Operações Especiais 0903 00FM Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 60.390 0903 00FM 0053 Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 60.390 S 3- ODC 1 90 0 1006 60.390 0903 00QN Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal 28 845 495.202 0903 00QN 0053 Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 495.202 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1125 495.202 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 555.592 .TOTAL - GERAL 555.592
PORTARIA SOF/MPO Nº 550, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 151. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 29/12/2025