PORTARIA SEFIC/MINC Nº 861, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 861, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 234508 - Plano Bianual de Atividades Museu Hering 2024-2025,
publicado na portaria nº 0600/23 de 10/10/2023, no D.O.U. de 11/10/2023.
Onde se lê: Plano bianual de atividades Museu Hering 2024-2025. Este
projeto, Plano bianual de atividades Museu Hering 2024-2025, pretende viabilizar a
continuidade e ampliação das ações culturais, educativas, de salvaguarda e manutenção
do Museu Hering, em Blumenau/SC, programadas para os anos 2024 e 2025, com
objetivo do alcance das finalidades e do papel social do museu, promovendo
gratuitamente aos diversos públicos a fruição do patrimônio cultural (tangível e
intangível) e do território, assim contribuindo para o desenvolvimento cultural e
socioeconômico. Serão entregues para a comunidade de forma gratuita os seguintes
produtos: a) visita com mediação cultural; b) exposições de curta e média duração (3
meses) com mediação cultural; c) visitas escolares/acadêmicas com ação educativa; d)
ações culturais diversas como oficinas, palestras e rodas de conversas; e) participação
em ações promovidas pelo IBRAM; f) catálogo em formato digital da exposição vigente
"Um Novo Tempo"; g) atendimento a pesquisadores.
Leia-se: Este projeto, intitulado Plano trienal de atividades Museu Hering
2024-2026, visa garantir a continuidade e ampliação das ações culturais, educativas, de
salvaguarda e manutenção do Museu Hering (Blumenau/SC) ao longo dos anos de
2024, 2025 e 2026. O objetivo é consolidar o papel social do museu, promovendo
gratuitamente aos diversos públicos a fruição do patrimônio cultural (tangível e
intangível) e do território, contribuindo para o desenvolvimento cultural e
socioeconômico local. Como principais entregas gratuitas à comunidade, o plano
contempla: a programação contínua de visitas com mediação cultural; o
desenvolvimento de ações educativas focadas no público escolar e acadêmico; a
realização de ações culturais diversas (oficinas, palestras, rodas de conversa); a
manutenção do atendimento a pesquisadores; e a participação em ações promovidas
pelo IBRAM.
PRONAC: 238380 - PLANO ANUAL UNIÃO BR, publicado na portaria nº
0724/23 de 01/12/2023, no D.O.U. de 04/12/2023.
Onde se lê: O projeto PLANO ANUAL UNIÃO BR tem por finalidade a difusão
da leitura por intermédio de ações educativas. O produto PLANO ANUALatenderá as
estruturas destinadas ao projeto e o produto LIVRO contempla: a distribuição de
caixotes e estantes de livros, e, realização deoficinas de leitura com contação de
histórias.
Leia-se: O projeto PLANO PLURIANUAL UNIÃO BR tem por finalidade a
difusão da leitura por intermédio de ações educativas. O produto PLANO PLURIANUAL
atenderá as estruturas destinadas ao projeto e o produto LIVRO contempla: a
distribuição de caixotes e estantes de livros, e, realização de oficinas de leitura com
contação de histórias.
PRONAC: 250438 - O MELHOR AMIGO DE MARTIN, publicado na portaria nº
0114/25 de 19/02/2025, no D.O.U. de 20/02/2025.
Onde se lê: O projeto consiste na realização de quatro apresentações da
peça teatral "O MELHOR AMIGO DE MARTIN".
Leia-se: O projeto consiste na realização de quatro apresentações da peça
teatral "MEU MELHOR AMIGO".
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 234508 - Plano Bianual de Atividades Museu Hering 2024-2025,
publicado na portaria nº 0600/23 de 10/10/2023, no D.O.U. de 11/10/2023, para Plano
Trienal de Atividades Museu Hering 2024-2026.
PRONAC: 238380 - PLANO ANUAL UNIÃO BR, publicado na portaria nº
0724/23 de 01/12/2023, no D.O.U. de 04/12/2023, para PLANO PLURIANUAL UNIÃO
BR.
PRONAC: 244155 - Inexplicável. Uma exposição de Nina Pandolfo., publicado
na portaria nº 0397/24 de 10/06/2024, no D.O.U. de 11/06/2024, para Portais. Por
Nina Pandolfo.
PRONAC: 247469 - Griots - Os Contadores de Histórias Plano Anual 2025,
publicado na portaria nº 0641/24 de 05/09/2024, no D.O.U. de 06/09/2024, para Griots
- Os Contadores de Histórias Plano Anual 2027.
PRONAC: 250438 - O MELHOR AMIGO DE MARTIN, publicado na portaria nº
0114/25 de 19/02/2025, no D.O.U. de 20/02/2025, para MEU MELHOR AMIGO.
PRONAC: 252939 - Amazônia - Costa Norte, publicado na portaria nº
0414/25 de 11/06/2025, no D.O.U. de 12/06/2025, para Amazônia Atlântica.
PRONAC: 255199 - Concerto Sinfônico - Natal Iluminado, publicado na
portaria nº 0575/25 de 20/08/2025, no D.O.U. de 21/08/2025, para Natal Para o Bem
- Concerto Sinfonico.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES