PORTARIA MCID Nº 1.466, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO
. .Emissor .Hidro Forte Administração e Operação S/A
. .Emissor -
CNPJ
.04.911.091/0001-78
. .Titular do
Projeto
.Hidro Forte Administração e Operação S/A
. .Titular do
Projeto -
CNPJ
.04.911.091/0001-78
. .Setor
Prioritário
.Saneamento Básico
. .Modalidades .Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
. .Nome do
Projeto/
Objeto
.Ampliação e Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água e
Implantação ou Ampliação em Sistemas de Esgotamento Sanitário
Operados pela Concessionária Hidro Forte Administração e Operação S/A
em municípios dos Estados do Tocantins, Pará e Maranhão.
. Benefícios
Sociais e/ou
Ambientais
.A execução do projeto de investimento em Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário beneficiará 186.005 habitantes, promovendo:
ABASTECIMENTO DE ÁGUA:
. .a) as ações visam promover a sustentabilidade ambiental e social;
b) a redução de perdas físicas no abastecimento de água;
c) a ampliação da capacidade de produção e distribuição de água para a
população;
d) a realização de novas ligações domiciliares de água; e
. . .e) as melhorias asseguram segurança hídrica e uma significativa
melhoria na qualidade de vida da população.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO:
a) o aumento da cobertura do saneamento básico, minimizando os riscos
das doenças de veiculação hídrica; e
b) a proteção dos recursos hídricos naturais e a valorização das áreas
urbanas, reforçando o compromisso com o desenvolvimento sustentável e
melhorando a qualidade de vida das comunidades atendidas.
. Descrição
do Projeto/
Objetivo
.O projeto de investimento tem por objetivo ampliar, implantar ou
executar melhorias em sistemas de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário em municípios dos Estados de Tocantins, Pará e
Maranhão. Estão previstas as seguintes intervenções:
ABASTECIMENTO DE ÁGUA:
1) Ampliação e Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água de
Miranorte/TO:
a) instalação de conjunto motobomba na Estação de Tratamento de Água
- ETA, inclusive, substituição dos mangotes das tubulações de recalque;
. .b) instalação de conjunto motobomba na Estação Elevatória de Água
Tratada - EEAT;
c) instalação de conjunto motobomba, tubo redutor e barrilete no poço
tubular profundo (PTP-001), localizado na área da ETA, para
complementar o volume de 20 m³/h;
d) operacionalização e ativação de 03 (três) poços tubulares existentes.
Inclusive, a montagem dos barriletes, sistemas de tratamento para
desinfecção, adutoras, quadros de comandos, obras para isolamento e
urbanização das áreas;
. .e) melhorias nos sistemas de dosagem de produtos químicos,
coagulação, decantação e filtração da ETA. E, instalação de
equipamentos para ensaios e monitoramento da qualidade da água
bruta e tratada;
f) modernização do sistema de tratamento de água com a instalação de
uma nova bomba dosadora. E, no Laboratório de Processos, instalação de
equipamentos para o monitoramento da qualidade da água tratada, tais
como: Jar Test, turbidímetro, saturador de cloro e colorímetro;
g) construção de um novo reservatório apoiado, com capacidade de 410
m³;
. .h) implantação de 03 (três) boosters (um para cada poço tubular a ser
operacionalizado), que atuarão associados às novas unidades de
produção de água;
i) implantação para cada booster de um reservatório de 40 m³, um
conjunto motobomba, um barrilete, uma base de concreto, abrigo de
quadro de comando, cercamento e tubulação para interligação à rede de
distribuição de água. Os reservatórios dos boosters suprirão o déficit de
120 m³ de água;
j) implantação de redes de abastecimento de água em áreas periféricas
desprovidas de atendimento;
. .k) implantação de ligações prediais de água, inclusive, instalação de
hidrômetros;
l) substituição de hidrômetros;
m) implantação de 12 (doze) setores de abastecimento de água, com a
instalação de registros de manobras (válvulas de gaveta) e execução da
rede de distribuição de água. Inclusive, obras civis com a construção de
caixas e tampas;
n) instalação de ventosas de tríplice função e válvula de retenção na
adutora de água tratada. E, instalação de válvulas borboletas no barrilete,
à
. . montante da adutora;
o) realização de campanhas para investigação de vazamentos e ligações
clandestinas, por geofonamento. Com metodologia de pesquisas de
vazamentos não visíveis por meio de métodos acústicos de detecção; e
p) aquisição de terrenos para a implantação de 03 (três) boosters,
totalizando uma área de 300 m².
. .2) Ampliação e Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água em
Sítio Novo/TO:
a) implantação de redes de distribuição de água;
b) implantação de ligações prediais de água, inclusive, instalação de
hidrômetros;
c) substituição de hidrômetros; e
d) implantação de 5 (cinco) setores de abastecimento nas redes de
distribuição de água, contemplando a instalação de registros de manobras
(válvulas
. . de gaveta), macromedidores e substituições de trechos de redes.
Inclusive, obras civis para a confecção de caixas, tampas e acessórios.
3) Ampliação e Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água em Bom
Jesus das Selvas/MA:
a) melhorias no sistema de captação subterrânea de água com serviços
de adequação dos poços existentes, inclusive, urbanização, construção de
abrigo e instalação de motobombas (uso e reserva) para o abastecimento
de água. E, construção de subestações de energia para os poços
profundos;
. .b) melhorias na reservação de água, inclusive, a construção de base e
instalação de um reservatório de 20m³ para um poço profundo. E,
serviços de impermeabilização e pintura em todos os reservatórios;
c) implantação de redes de abastecimento de água, em áreas periféricas
desprovidas de atendimento;
d) implantação de redes primárias para interligação dos reservatórios
elevados nos poços tubulares profundos;
e) implantação de ligações prediais de água, inclusive, instalação de
hidrômetros;
. .f) substituição de hidrômetros;
g) padronização de ramais prediais de ligações existentes (sem
hidrômetros); e
h) implantação de 10 (dez) setores de abastecimento nas redes de
distribuição de água, com a instalação de registros de manobras (válvulas
de gaveta), macromedidores e substituições de trechos de redes.
Inclusive, obras civis para a confecção de caixas, tampas e acessórios.
. .4) Ampliação e Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água em
São Domingos do Araguaia/PA:
a) instalação de dispositivos de proteção hidráulica (ventosa tríplice
função e válvula de retenção);
b) implantação de redes de abastecimento de água, em áreas periféricas
desprovidas de atendimento;
c) implantação de ligações prediais de água, inclusive, instalação de
hidrômetros;
d) substituição de hidrômetros; e
. .e) implantação de 12 (doze) setores de abastecimento de água, com a
instalação de registros de manobras (válvulas de gaveta),
macromedidores e execução de redes de distribuição de água. Inclusive,
a construção de caixas e tampas.
5) Ampliação e Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água de
Araguacema/TO:
a) instalação de um novo sistema de filtragem pressurizada para
tratamento de água. A instalação dos novos filtros contará com abrigo em
alvenaria
. . sobre base de concreto e infraestrutura elétrica para operação
noturna;
b) implantação de redes de abastecimento de água, em áreas periféricas
desprovidas de atendimento;
c) implantação de ligações prediais de água, inclusive, instalação de
hidrômetros;
d) substituição de hidrômetros; e
e) implantação de 6 (seis) setores de abastecimento de água, com a
instalação de registros de manobras (válvulas de gaveta), macromedidores
e
. . substituições de redes de distribuição de água. Inclusive, obras civis
para a confecção de caixas, tampas e acessórios.
6) Ampliação e Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água em
Brejinho de Nazaré/TO:
a) implantação de redes de abastecimento de água, em áreas periféricas
desprovidas de atendimento;
b) implantação de ligações prediais de água, inclusive, instalação de
hidrômetros;
. .c) substituição de hidrômetros; e
d) implantação de 4 (quatro) setores de abastecimento de água, com a
instalação de registros de manobras (válvulas de gaveta), macromedidor
de vazão e substituições de trechos de redes de distribuição de água.
Inclusive, obras civis para a confecção de caixas, tampas e acessórios.
7) Ampliação e Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água em
Itupiranga/PA:
. .a) implantação de redes de abastecimento de água, em áreas
periféricas desprovidas de atendimento;
b) implantação de ligações prediais de água, inclusive, instalação de
hidrômetros;
c) perfuração de um poço artesiano profundo;
d) substituição de hidrômetros; e
e) implantação de 7 (sete) setores de abastecimento de água, com a
instalação de registros de manobras (válvulas de gaveta), macromedidores
e
. . substituições de trechos de redes de distribuição de água. Inclusive,
obras civis para a confecção de caixas, tampas e acessórios.
8) Ampliação e Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água em Novo
Repartimento/PA:
a) implantação de redes de abastecimento de água, em áreas que não
possuem atendimento adequado;
b) execução de adutora de água tratada com dispositivos de segurança
(ventosas e válvulas) para a interligação do reservatório elevado na ETA
ao
. . Bairro Vila Nova no Distrito de Maracajá;
c) implantação de ligações prediais de água, inclusive, instalação de
hidrômetros;
d) substituição de hidrômetros; e
e) implantação de 16 (dezesseis) setores de abastecimento de água, com
a instalação de registros de manobras (válvulas de gaveta),
macromedidores e substituições de trechos de redes de distribuição de
água. Inclusive, obras civis para a confecção de caixas, tampas e
acessórios.
. .
9) Ampliação e Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água em
Tabocão/TO:
a) implantação de redes de abastecimento de água, em áreas periféricas
desprovidas de atendimento; e
b) implantação de ligações prediais de água, inclusive, instalação de
hidrômetros.
. .10) Ampliação e Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água em
Talismã/TO:
a) implantação de redes de abastecimento de água, em áreas periféricas
desprovidas de atendimento; e
b) implantação de ligações prediais de água, inclusive, instalação de
hidrômetros.
. .11) Ampliação e Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água em
Itaguatins/TO:
a) implantação de redes de abastecimento de água, em áreas periféricas
desprovidas de atendimento;
b) implantação de ligações prediais de água, inclusive, instalação de
hidrômetros;
c) substituição de hidrômetros; e
d) implantação de 4 (quatro) setores de abastecimento de água, com a
instalação de registros de manobras (válvulas de gaveta), macromedidores
e
. . substituições de trechos de redes de distribuição de água. Inclusive,
obras civis para a confecção de caixas, tampas e acessórios.
12) Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água de
Divinópolis/TO:
a) implantação de redes de abastecimento de água, em áreas periféricas
desprovidas de atendimento;
b) implantação de ligações prediais de água, inclusive, instalação de
hidrômetros;
. .c) substituição de hidrômetros; e
d) implantação de 6 (seis) setores de abastecimento de água, com a
instalação de registros de manobras (válvulas de gaveta) e
macromedidores. Inclusive, obras civis para a confecção de caixas, tampas
e acessórios.
13) Ampliação e Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água em
Goianorte/TO:
. .a) execução de um reservatório elevado com volume de 70 m³;
b) implantação de redes de abastecimento de água, em áreas periféricas
desprovidas de atendimento;
c) implantação de ligações prediais de água, inclusive, instalação de
hidrômetros;
d) substituição de hidrômetros; e
e) implantação de 3 (três) setores de abastecimento de água, com a
instalação de registros de manobras (válvulas de gaveta)
. . e macromedidores. Inclusive, obras civis para a confecção de caixas,
tampas e acessórios.
14) Ampliação e Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água em
Ponte Alta do Tocantins/TO:
a) execução de um reservatório apoiado com volume de 150 m³;
b) implantação de redes de abastecimento de água, em áreas periféricas
desprovidas de atendimento;
. .c) implantação de ligações prediais de água, inclusive, instalação de
hidrômetros;
d) substituição de hidrômetros; e
e) implantação de 3 (três) setores de abastecimento de água, com a
instalação de registros de manobras (válvulas de gaveta), macromedidores
e substituições de trechos de redes de distribuição de água. Inclusive,
obras civis para a confecção de caixas, tampas e acessórios.
. .15) Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água em
São Valério/TO:
a) perfuração de um poço tubular profundo;
b) implantação de redes de abastecimento de água, em áreas periféricas
desprovidas de atendimento;
c) implantação de ligações prediais de água, inclusive, instalação de
hidrômetros;
. .d) substituição de hidrômetros; e
e) implantação de 3 (três) setores de abastecimento de água, com a
instalação de registros de manobras (válvulas de gaveta), macromedidores
e substituições de trechos de redes de distribuição de água. Inclusive,
obras civis para a confecção de caixas, tampas e acessórios.
. .16) Ampliação e Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água em
Silvanópolis/TO:
a) implantação de redes de abastecimento de água, em áreas periféricas
desprovidas de atendimento; e
b) implantação de ligações prediais de água, inclusive, instalação de
hidrômetros.
. .17) Implantação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica para os
Sistemas de Saneamento no Estado do Tocantins.
a) implantação de usina fotovoltaica, com capacidade instalada de 1.673
Kwp; e
b) aquisição de terreno em Miranorte/TO para a instalação de painéis
solares.
. .18) Implantação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica para os
Sistemas de Saneamento no Estado do Maranhão.
a) implantação de usina fotovoltaica, com capacidade instalada de 604
Kwp; e
b) aquisição de terreno em Bom Jesus das Selvas/MA para a instalação de
painéis solares.
. .19) Implantação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica para os
Sistemas de Saneamento no Estado do Pará.
a) implantação de usina fotovoltaica, com capacidade instalada de 1.614
Kwp; e
b) aquisição de terreno em Novo Repartimento/PA para a instalação de
painéis solares.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO:
. .1) Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário em
Miranorte/TO:
a) elaboração de estudos e projetos;
b) implantação de redes coletoras de esgoto, inclusive, poços de visita;
c) implantação de estações elevatórias de esgoto;
d) implantação de linhas de recalque;
. .e) execução de ligações domiciliares de esgoto;
f) implantação de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, de 25 L/s;
g) execução de emissário para a disposição final dos efluentes; e
h) aquisições de terrenos para as estações elevatórias de esgoto e
ETE.
. .2) Ampliação e Melhorias no Sistema de Esgotamento Sanitário em Sítio
Novo/TO:
a) implantação de redes coletoras de esgoto; e
b) execução de ligações domiciliares de esgoto.
3) Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário em Bom Jesus das
Selvas/MA:
. .a) elaboração de estudos e projetos;
b) implantação de redes coletoras de esgoto;
c) implantação de estações elevatórias de esgoto;
d) implantação de linhas de recalque;
e) execução de ligações domiciliares de esgoto;
. .f) implantação de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, de 30
L/s;
g) execução de emissário para a disposição final dos efluentes; e
h) aquisições de terrenos para as estações elevatórias de esgoto e
ETE.
4) Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário em São Domingos
do Araguaia/PA:
. .a) elaboração de estudos e projetos;
b) implantação de redes coletoras de esgoto;
c) implantação de estações elevatórias de esgoto;
d) implantação de linhas de recalque;
e) execução de ligações domiciliares de esgoto;
. .f) implantação de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, de 40 L/s;
e
g) aquisições de terrenos para as estações elevatórias de esgoto e ETE.
5) Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário em Brejinho de
Nazaré/TO:
a) elaboração de estudos e projetos;
. .b) implantação de redes coletoras de esgoto;
c) implantação de estações elevatórias de esgoto;
d) implantação de linhas de recalque;
e) execução de ligações domiciliares de esgoto;
f) implantação de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, de 10 L/s;
. .g) execução de emissário para a disposição final dos efluentes; e
h) aquisições de terrenos para as estações elevatórias de esgoto e
ETE.
6) Ampliação e Melhorias no Sistema de Esgotamento Sanitário em
Itupiranga/PA:
a) elaboração de estudos e projetos;
. .b) implantação de redes coletoras de esgoto;
c) implantação de estações elevatórias de esgoto;
d) implantação de linhas de recalque;
e) execução de ligações domiciliares de esgoto;
f) implantação de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, de 25 L/s;
. .g) execução de emissário para a disposição final dos efluentes; e
h) aquisições de terrenos para as estações elevatórias de esgoto e
ETE.
7) Ampliação e Melhorias no Sistema de Esgotamento Sanitário em Novo
Repartimento/PA:
a) elaboração de estudos e projetos;
. .b) implantação de redes coletoras de esgoto;
c) implantação de estação elevatória de esgoto;
d) implantação de linhas de recalque;
e) execução de ligações domiciliares de esgoto;
f) implantação de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, de 11 L/s;
. .g) execução de emissário para a disposição final dos efluentes; e
h) aquisição de terreno para a ETE.
8) Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário em Tabocão/TO:
a) elaboração de estudos e projetos;
. .b) implantação de redes coletoras de esgoto;
c) implantação de estações elevatórias de esgoto;
d) implantação de linhas de recalque;
e) execução de ligações domiciliares de esgoto;
f) implantação de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, de 10 L/s;
. .g) execução de emissário para a disposição final dos efluentes; e
h) aquisições de terrenos para as estações elevatórias de esgoto e
ETE.
9) Ampliação e Melhorias no Sistema de Esgotamento Sanitário em
Talismã/TO:
a) implantação de redes coletoras de esgoto; e
. . .b) execução de ligações domiciliares de esgoto.
10) Ampliação e Melhorias no Sistema de Esgotamento Sanitário em
Itaguatins/TO:
a) implantação de redes coletoras de esgoto; e
b) execução de ligações domiciliares de esgoto.
. .Municípios
Beneficiados/
UF
.Maranhão: Bom Jesus das Selvas/MA;
Pará: São Domingos do Araguaia/PA, Itupiranga/PA, Novo
Repartimento/PA; e
Tocantins: Araguacema/TO, Brejinho de Nazaré/TO, Divinópolis/TO,
Goianorte/TO, Itaguatins/TO, Miranorte/TO, Ponte Alta do Tocantins/TO,
Sítio Novo/TO, Tabocão/TO, Talismã/TO, São Valério/TO e
Silvanópolis/TO.