PORTARIA GM/MS Nº 9.746, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 169. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 29/12/2025

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR
PARLAMENTAR
(R$)
.VALOR TOTAL DA
PROPOSTA (R$)
.FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
. .PB .BELEM DO BREJO DO
CRUZ
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
BELEM DO BREJO DO CRUZ
.12461113000125012 .71160007 .299.487,00 .299.487,00 .10302511885358697
. .PB .CAMALAU .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CAMALAU
.11417610000125006 .71160007 .274.968,00 .274.968,00 .10302511885358697
. .RN .AFONSO BEZERRA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
AFONSO BEZERRA
.17754921000125015 .71210010 .85.798,00 .85.798,00 .10302511885359286
. .TOTAL .3 PROPOSTAS . .660.253,00 .