ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .BA .ALAGOINHAS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS .11325698000125001 .26010010 .399.752,00 .399.752,00 .10302511885350029 . .TOTAL .1 PROPOSTAS . .399.752,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 9.734, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 166. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 29/12/2025