PORTARIA ANP Nº 342, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA ANP Nº 342, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Art.1º Tornar sem efeito a Portaria ANP nº 340, de 24 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 26 de dezembro de 2025, Seção 1, página 90.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES