PORTARIA Nº 122, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01- Processo n ° 01506.004499/2014-18
Projeto: Programa de Prospecções Arqueológicas Complementares e Ações de
Monitoramento Arqueológico para o Terminal Rodoviário Satélite de Itaquera
Arqueólogo Coordenação geral: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo da portaria: 08 (oito) meses
02- Processo nº 01492.000371/2022-83
Projeto Acadêmico: Janelas para a Biodiversidade do Baixo Amazonas (JABBA):
contribuições dos sambaquis do passado para a preservação ambiental no presente
amazônico
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Prestes Carneiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Curt Nimuendajú, Universidade Federal
do Oeste do Pará
Área de Abrangência: Terra Santa, Juruti, Santarém, Belterra, Mojuí dos Campos,
Prainha, Porto de Moz, Gurupá, Almeirim, Monte Alegre, Alenquer, Curuá, Óbidos e
Oriximiná, Estado do Pará.
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Empreendimento: Obras de Implantação do Contorno Leste da Terra Indígena
Maraiwatsede, na área de influência da BR-158
Processo nº: 01425.000018/2014-97
Projeto: Projeto de Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial - Obras de
Implantação do Contorno Leste da Terra Indígena Maraiwatsede, na área de influência
da BR-158, entre BR-070/MT - 100/Div. MT/ GO-Barra do Garças, subtrecho Entr. MT-
326 (Canarana) - Entr. BR-242(B)/322(A) (Alô Brasil), com extensão de 183,24 km
Arqueólogos Coordenador Geral: Jane da Silva e Patrícia Fernanda Pereira Rodrigues
Arqueólogo Coordenador de Campo: Winner Querevalu Baptista Filho
Apoio Institucional: Museu Rondon de Etnologia e Arqueologia - MUSEAR/ICHS/UFMT,
Cuiabá (MT)
Área de Abrangência: Municípios de Serra Nova Dourada, Bom Jesus do Araguaia, Alto
Boa Vista, São Félix do Araguaia e Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso
Prazo de Validade: 11 (onze) meses
ANEXO III
01 Enquadramento IN: III
Empreendedor: CGC ENERGETICA LTDA
Empreendimento: Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Cachoeira Grande
Processo n.º 01514.001167/2025-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) Cachoeira Grande
Arqueólogo Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Alessandro De Bona Mello e Jedson Francisco
Cerezer
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri / LAEP-UFVJM
Área de Abrangência: Municípios de Santa Maria do Suaçuí, Nacip Raydan e
Virgolândia/MG
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Brasil Terrenos Holding S.A
Empreendimento: Loteamento Sem Nome
Processo nº 01516.000797/2025-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Sem
Nome, Caldas Novas-GO
Arqueólogo Coordenador: João Luiz de Oliveira Lopes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marciel Mendes de Avelar Pereira
Apoio Institucional: Museu Histórico Municipal de Jaraguá
Área de Abrangência: Município de Caldas Novas, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empresa EDP Transmissão Goiás S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão 230kV Matrinchã-Firminópolis, C1
Processo nº: 01516.000673/2025-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Intervenção do
Empreendimento Linha de Transmissão 230kV Matrinchã-Firminópolis, C1.
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jeane Assis
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jaraguá- Prefeitura de Jaraguá.
Área de Abrangência: Município de Matrinchã, Itapirapuã, Novo Brasil, Buriti de Goiás,
Sanclerlândia, São Luís de Montes Belos e Firminópolis, Estado de Goiás.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DAE S/A Água e Esgotos
Empreendimento: Projeto de obras de Implantação do Sistema Caxambu.
Processo n.º 01506.001029/2024-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto de obras de
implantação do Sistema Caxambu.
Arqueólogo Coordenador: Luís Vinícius Sanches Alvarenga
Arqueólogo Coordenadora de Campo: Samya Patrícia Silva de Almeida
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
(FUNDAMAR)
Área de Abrangência: Municípios de Cabreúva, Itupeva e Jundiaí, estado de São
Paulo.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prime Administração e Participações Ltda
Empreendimento: Empreendimento Prime Administração e Participações Ltda
Processo nº 01450.010546/2025-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Prime Administração e Participações Ltda.
Arqueólogos Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Dal Bosco Carletto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhas, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: B.V.L.X. Empreendimentos Imobiliários Ltda. (13.963.938/0001-59)
Empreendimento: Loteamento 'Sem Denominação'
Processo nº 01506.000650/2025-93
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento 'Sem
Denominação'
Arqueólogos Coordenadores geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo coordenador de campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier
Área de abrangência: Munici Jales, no estado de São Paulo
Prazo da portaria: 04 (meses)
07- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marsfarm SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Heritage Campo I
Processo nº: 01506.000338/2022-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Heritage
Campo I
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier", Mogi
Mirim/SP
Área de Abrangência: Município de Boituva, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: F e V de Almeida RR Extração de Areia e Minerais Não Metálicos
Empreendimento: Ouro Branco Extração
Processo n.º 01403.000431/2024-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento
Ouro Branco Extração
Arqueóloga Coordenadora: Karina Lima de Miranda Pinto
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos, Campus
do Sertão, Universidade Federal de Alagoas
Área de Abrangência: Municípios de Porto Real do Colégio, São Brás e Olho D'água
Grande, Estado de Alagoas.
Prazo de Validade: 02 meses
09- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A
Empreendimento: Linha de Distribuição Subterrânea LDS Belém-Brás 1 - 2
Processo nº 01506.000915/2025-53
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Linha de Distribuição Subterrânea (LDS)
Belém-Brás 1 - 2
Arqueóloga Coordenadora Geral: Wender Alves de Souza
Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
10- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TECPLAN - Comércio de Areia e Seixo LTDA
Empreendimento: TECPLAN - Comércio de Areia e Seixo
Processo nº 01410.000283/2025-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
TECPLAN - Comércio de areia e seixo Ltda.
Arqueóloga Coordenadora Geral: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis
Arqueóloga Coordenadora de campo: Susinaira Belon Domingos da Silva
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Distribuidora de Energia S/A, inscrita no CNPJ nº 06.272.793/0001-
84.
Empreendimento: "Linha de Distribuição Balsas - Serra do Penitente 138kv", nos
municípios maranhenses de Balsas e Serra do Penitente.
Processo nº: 01494.000337/2025-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Empreendimento
"Linha de Distribuição Balsas - Serra do Penitente 138kv
Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pablo Patrick Jovino dos Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do
Maranhão
Área de Abrangência: Municípios de Balsas e Tasso Fragoso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Master Norte Operações Portuárias Ltda
Empreendimento: Master Norte Operações Portuárias Ltda
Processo nº 01410.000371/2024-16
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Master Norte Operações
Portuárias Ltda.
Arqueóloga Coordenadora geral: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Laura Nisinga Cabral
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Porto Velho, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
13- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestruturas e Logística - SEIL
Empreendimento: Duplicação da Rodovia BR - 469
Processo nº 01508.001335/2015-91
Projeto: Programa de Gestão ao Patrimônio Arqueológico das Obras de Duplicação da
Rodovia BR - 469
Arqueólogo Coordenador: Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo de Campo: Pedro Pedraza Venere
Apoio Institucional: Museu Paranaense
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 84, de 18 de setembro de 2025, Anexo V, autorização 13 -
Processo nº 01402.000260/2022-39, publicada em 19/09/2025, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Katia Milene Ferreira dos Santos
Castro", leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Getúlio Alípio Xavier de Jesus
Santos".
Na Portaria nº 67, de 29 de agosto de 2024 e Retificações, Seção I, Anexo V,
página 18, Autorização nº04, Processo nº 01514.000542/2018-92, publicada em
30/08/2024, onde se lê "Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva. " Leia-se
"Arqueólogas de Campo: Adriana Cardoso da Silva; Grazieli Pacelli Procópio e Luciana Alves
Costa"