LEI Nº 15.319, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025

LEI Nº 15.319, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
Reconhece a obra musical do violonista Sebastião
Tapajós como manifestação da cultura nacional.
O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida a obra musical do violonista Sebastião Tapajós como
manifestação da cultura nacional.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 26 de dezembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Margareth Menezes da Purificação Costa