EQUIPAMENTOS LTDA EPP-ALVARÁ N°8977/2017 (parte 1 de 2)

EQUIPAMENTOS LTDA EPP-ALVARÁ N°8977/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.963/2014-CYSNE & CYSNE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°50548/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra ANM(2199)
890.184/2013-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº
230/2016- Cessionário:PAVIMAQ PAVIMENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 14.237.594-0001-
63
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
890.752/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
890.754/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
890.756/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
890.757/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
890.758/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
890.759/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.014/2024-ARMAZEM DO PORTO LOGISTICO INCORPORACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 508/2024 - Vencimento em 30/10/2030
890.047/2022-MARVAL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°
597/2024 - Vencimento em 03/11/2026
890.310/2012-PEDRAS DECORATIVAS TISSI E MEDEIROS LTDA- Registro de Licença
N° 2725/2013 - Vencimento em 12/12/2029
890.409/2014-AREAL SERRA DA BOLIVIA LTDA- Registro de Licença N° 2831/2014 -
Vencimento em 01/07/2030
890.497/2011-AREAL GRAO DE AREIA DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N°
3028/2019 - Vencimento em 14/07/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.980/2014-MINERADORA ARACA LTDA-OF. N°49037/2025/COROUT-
ES/RJ/ANM
890.196/2016-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME-OF.
N°47792/2025/COROUT-ES/RJ
890.088/2015-MINERADORA ARACA LTDA-OF. N°49270/2025/COROUT-ES/RJ
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.413/2013-SILVA E RAMOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.926/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF.
N°48013/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
890.427/2016-TRES PICOS MINERADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF.
N°50102/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
890.163/2017-JOSE C. SAKAMOTO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI-OF.
N°52758/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
890.222/2017-JOSE C. SAKAMOTO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI-OF.
N°52761/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
890.578/2006-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-OF. N°52996/2025/COROUT-
ES/RJ/ANM
891.034/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°52105/2025/COROUT-
ES/RJ/ANM
891.035/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°52104/2025/COROUT-
ES/RJ/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
890.258/2018-M.B DE SOUZA- ALVARA n° 1.674/2019 - Cessionário: Br Mineração
Mix Ltda- CNPJ 53.700.200/0001-13
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
890.199/2013-QUISSAMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
891.039/1993-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
890.042/2016-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.058/2025-PAULO CESAR MELO DE SA-OF. N°48214/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
890.121/2025-MARCO AURELIO DE MOURA MACEDO-OF. N°49002/2025/COROUT-
ES/RJ/ANM
890.344/2024-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°50611/2025/COROUT-
ES/RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 99/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8551/2025-890.055/2025-CACTUS CONSULTORIA AMBIENTAL E DRAGAGEM
LTDA-
8544/2025-890.426/2015-TG PLUS AMBIENTAL LTDA-
8547/2025-890.034/2017-LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA-
8548/2025-890.137/2017-CLAUDIA MESQUITA MENDES DE ALMEIDA-
8549/2025-890.230/2017-BERACA MINERAÇÃO LTDA-
8550/2025-890.302/2024-EG7 EMPREENDIMENTOS E BUSINESS LTDA-
8545/2025-890.427/2015-TG PLUS AMBIENTAL LTDA-
8543/2025-890.424/2015-TG PLUS AMBIENTAL LTDA-
8546/2025-890.429/2015-TG PLUS AMBIENTAL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8555/2025-890.067/2025-E V COMERCIO, TRANSPORTE E LOCADORA LTDA-
8553/2025-890.244/2021-TRUQUATRO EMPREENDIMENTOS LTDA-
8552/2025-890.087/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-
8554/2025-890.315/2024-MINITA MINERAÇÃO LTDA-
8556/2025-890.127/2025-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 100/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1003/2025 - Processo nº: 890.049/2023 - Titular:
PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA - Vencimento: 31/08/2026 - Substância(s):
GNAISSE - Município(s): SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ
Registro de Licença n°: 1009/2025 - Processo nº: 890.006/2025 - Titular:
SAIBREIRA CALIFORNIA COMERCIO DE PRODUTOS MINEIRAIS LTDA - Vencimento:
05/02/2027 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ
Registro de Licença n°: 1035/2025 - Processo nº: 890.040/2024 - Titular:
MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA - Vencimento: 20/02/2026 - Substância(s): ARGILA,
AREIA - Município(s): SEROPÉDICA/RJ
Registro de Licença n°: 1058/2025 - Processo nº: 890.344/2017 - Titular:
CERAMICA J CORDEIRO LTDA - Vencimento: 11/12/2029 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
DESPACHO
Relação Nº 85/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.266/2024-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°52856/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.404/2022-GALVAO MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERACAO BOA
VISTA LTDA- CPF ou CNPJ 05.621.860/0001-66- Alvará n°1832/2023
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra ANM(2199)
848.022/2015-DANTAS, MINERAÇÃO, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE LTDA ME-
Portaria de Lavra nº 114/2019- Cessionário:J E R CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ
45.413.220/0001-85
848.300/2014-DANTAS, MINERAÇÃO, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE LTDA ME-
Portaria de Lavra nº 112/2019- Cessionário:J E R CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ
45.413.220/0001-85
848.301/2014-DANTAS, MINERAÇÃO, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE LTDA ME-
Portaria de Lavra nº 113/2019- Cessionário:J E R CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ
45.413.220/0001-85
848.373/2012-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Portaria de
Lavra nº 615/2024- Cessionário:MINERAÇÃO SERRANA LTDA- CNPJ 22.095.022/0001-
15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.303/2014-DANTAS, MINERAÇÃO, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE LTDA ME-
OF. N°53962/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
848.191/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF.
N°52184/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.520/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF.
N°52185/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.521/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF.
N°52186/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.523/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF.
N°52187/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.114/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF.
N°52189/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.115/2020-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°52190/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
848.252/2014-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°52191/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.397/2012-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF.
N°53973/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.010/2017-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF.
N°52188/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.668/2011-INDUSTRIAL POTENGY LTDA-OF. N°53964/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
848.349/2015-INDUSTRIAL POTENGY LTDA-OF. N°53967/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
848.096/2016-INDUSTRIAL POTENGY LTDA-OF. N°53971/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
848.134/2017-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°53979/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.060/2025
Titular: CONSTRUTORA RIO GRANDE LTDA
Ofício nº: 54115/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
DESPACHO
Relação Nº 382/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.593/2021-PAULO ROBERTO DE CECCO CIOCCARI-OF. N°53711/2025
810.602/2021-PAULO ROBERTO DE CECCO CIOCCARI-OF. N°53715/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
811.641/2015-CONSTRUTORA SKR LTDA- Cessionário:Rossauer Engenharia Ltda-
CNPJ 50.135.811/0001-78- Registro de Licença N° 65/2017- Vencimento da Licença:
13/08/2029
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Regional Interino
DESPACHO
Relação Nº 383/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.671/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°53574/2025
810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA-OF. N°54261/2025
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
810.654/2004-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
Prazo:180 DIAS
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808)
810.017/2020 - MAIKEL ALAN TESPESEL - Ofício nº 53868/2025
Fase de Licenciamento
Determina a interdição da lavra(1199)
810.437/2012-CRISTOVAM DILLMANN FILHO- N° do Termo de
Interdição:193446, de 23/12/2025- Lacre N°
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.421/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°54144/2025
810.421/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°54144/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Regional Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação Nº 214/2025
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: FELIPE MARTINS SILVARES COSTA - CPF ou CNPJ ***.706.577-** -
Processo nº 870.871/2003 - MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - Alvará de Pesquisa Nº
7666/2003
Exequente: BANCO VOITER S/A - CPF ou CNPJ 61.024.352/0001-71 - Processo nº
866.232/2024 - JOSE PUPIN - Registro de Licença Nº 833/2025
Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - CPF ou CNPJ - Processo nº
890.503/1988 - MINASGRAN MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 20/2018
Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - CPF ou CNPJ - Processo nº
890.033/1989 - GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME - Portaria de
Lavra Nº 214/2004
Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - CPF ou CNPJ - Processo nº
890.657/1988 - GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME - Portaria de
Lavra Nº 212/2019
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação Nº 216/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2848)
896.221/1997 - MINERACAO MACHADO LTDA
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
811.023/2016-VLADIMIR ROBERTO CASA-
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2847)
810.425/2025 - GISLANE CALVETE CORREA DA SILVA
Despacho publicado(156)
810.358/2021-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL-
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação Nº 32/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20
dias(2395)
Barragem Manah 1-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA-867.096/2012-AI.
N°1743/2025 (PAS 48068.966784/2025-49); 1744/2025 (PAS 48068.966785/2025-93);
1746/2025 (PAS 48068.966787/2025-82); 1747/2025 (PAS 48068.966788/2025-27);
1748/2025 (PAS 48068.966789/2025-71); 1750/2025 (PAS 48068.966791/2025-41);
1751/2025 (PAS 48068.966792/2025-95); 1754/2025 (PAS 48068.966797/2025-18);
1756/2025 (PAS 48068.966798/2025-62); 1759/2025 (PAS 48068.966801/2025-48);
1761/2025 (PAS 48068.966803/2025-37); 1764/2025 (PAS 48068.966805/2025-26);
1767/2025 (PAS 48068.966808/2025-60); 1768/2025 (PAS 48068.966809/2025-12);
1770/2025 (PAS 48068.966812/2025-28); 1752/2025 (PAS 48068.966793/2025-30);
1755/2025 (PAS 48068.966796/2025-73); 1757/2025 (PAS 48068.966800/2025-01);
1762/2025 (PAS 48068.966802/2025-92); 1765/2025 (PAS 48068.966806/2025-71);
1769/2025 (PAS 48068.966810/2025-39); 1772/2025 (PAS 48068.966813/2025-72);
1774/2025 (PAS 48068.966816/2025-14); 1776/2025 (PAS 48068.966819/2025-40);
1779/2025 (PAS 48068.966821/2025-19); 1782/2025 (PAS 48068.966823/2025-16);
1785/2025 (PAS 48068.966826/2025-41); 1786/2025 (PAS 48068.966827/2025-96);
1794/2025 (PAS 48068.966829/2025-85); 1799/2025 (PAS 48068.966831/2025-54);
1800/2025 (PAS 48068.966832/2025-07); 1801/2025 (PAS 48068.966833/2025-43);
1741/2025 (PAS 48068.966781/2025-13); 1745/2025 (PAS 48068.966786/2025-38);
1749/2025 (PAS 48068.966790/2025-04); 1753/2025 (PAS 48068.966795/2025-29);
1758/2025 (PAS 48068.966799/2025-15); 1760/2025 (PAS 48068.966794/2025-84);
1763/2025 (PAS 48068.966804/2025-81); 1766/2025 (PAS 48068.966807/2025-15);
1771/2025 (PAS 48068.966811/2025-83); 1773/2025 (PAS 48068.966815/2025-61);
1775/2025 (PAS 48068.966817/2025-51); 1777/2025 (PAS 48068.966818/2025-03);
1778/2025 (PAS 48068.966820/2025-74); 1780/2025 (PAS 48068.966822/2025-63);
1781/2025 (PAS 48068.966824/2025-52); 1784/2025 (PAS 48068.966825/2025-05);
1798/2025 (PAS 48068.966830/2025-18)
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação Nº 12/2025
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
BARRAGENS IGARAPÉ MUTUM e RIO SANTA CRUZ - COOPERMETAL -
COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA - 886.238/2022 - Requerimento de:
SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL SIGBM IDs nº 2086 e 2087
JACARÉ MÉDIO (ID SIGBM 9150) - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA
CRUZ - COOPERSANTA - 880.393/1987 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO
CADASTRAL
Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)
MANEY MINERAÇÃO (ID 9417) - MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA - 850.831/2007 -
Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM DO MIRANTE I E II-CADAM S.A.-950.240/1985-OF.
N°53380/2025/CORBN/ANM
BARRAGEM DE FLOTAÇÃO-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
870.430/1985-OF. N°53390/2025/CORBN/ANM
BARRAGEM DE LIXIVIAÇÃO-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
870.430/1985-OF. N°53393/2025/CORBN/ANM
BARRAGEM DE REJEITO NÃO MAGNÉTICO 03 E BARRAGEM DE REJEITO NÃO
MAGNÉTICO 04-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-870.135/1982-OF.
N°53785/2025/CORBN/ANM
BARRAGEM 02-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF.
N°53830/2025/CORBN/ANM
BARRAGEM R22 e BARRAGEM R75-MINERACAO CARAIBA S/A-000.737/1940-OF.
N°53887/2025/CORBN/ANM
BARRAGEns TABOQUINHA 03 E TABOQUINHA 04-ESTANHO DE RONDONIA S/A-
980.343/1989-OF. N°54012/2025/CORBN/ANM
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício(2366)
BARRAGEM DE REJEITO NÃO MAGNÉTICO 03 E BARRAGEM DE REJEITO NÃO
MAGNÉTICO 04-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-870.135/1982-OF.
N°53779/2025/CORBN/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGENS TABOQUINHA 03 E TABOQUINHA 04 - ESTANHO DE RONDONIA
S/A-980.343/1989-OF. N°54007/2025/CORBN/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2561)
MANEY MINERAÇÃO (ID 9417) - MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA-850.831/2007-OF.
N°53582/2025/GEBM/ANM
TIAGO XAVIER
Coordenador
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO SUL
DESPACHO
Relação Nº 8/2025
Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)
Alain II - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - 866.499/2012 - Requerimento
de: n° 2092, sendo deferida a solicitação de prorrogação de prazo para as exigências do
Oficio n° 21178/2025 com prazo original de 60 dias, e indeferida para as exigências com
prazo original de 120 dias.
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
Barragem de Rejeito Estrela 03 - HEUREKA MINERACAO LTDA - 867.359/2021 -
Requerimento de: atualização no SIGBM dos campos "Volume de projeto licenciado do
Reservatório" e "Capacidade Total do Reservatório" para o valor 695.453,85 m³ e "Volume
atual do reservatório (m³)" com o valor 667.835,65 m³
MBR II - NORTE - PEDREIRA IBIUNA LTDA - 820.853/1996 - Requerimento de: nº
2097, atualizando no SIGBM os campos Capacidade Total do Reservatório (m³) e Volume
de projeto licenciado do Reservatório (m³) para o valor de 40.000,00 m³ e Volume atual do
Reservatório (m³) para o valor de 0,00 m³.
BARRAGEM DE REJEITOS PGDM - PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL
LTDA - 860.406/2004 - Requerimento de: atualização no SIGBM do campo "Volume de
projeto licenciado do Reservatório" para o valor 12.506.895,86 m³
BR SANTA FELICIDADE 03 - FILADELFO DOS REIS DIAS - 867.015/2010 -
Requerimento de: atualização no SIGBM dos campos "Volume de projeto licenciado do
Reservatório (m³)" para 80.399,68 (m³), "Volume atual do Reservatório (m³)" para
69.874,96 (m³) e "Capacidade Total do Reservatório (m³)" para o 80.399,68 (m³).
Barragem Rejeito - VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA. - 867.214/1991 -
Requerimento de: nº 2103, para atualização no SIGBM do campo "Volume atual do
reservatório (m³)" com o valor 117.214,64 m³
Neta - DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - 866.438/2016 - Requerimento de:
atualização no SIGBM dos campos "Capacidade Total do Reservatório (m³)" para
174.099,68 (m³) e "Volume atual do Reservatório (m³)" para 141.085,53 (m³).
PURO OURO - VALGNO DE MATOS TINOCO - 866.025/2011 - Requerimento de:
nº 2113, para liberação da edição dos dados cadastrais da referida barragem pelo período
de 15 dias
Fase de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2370)
SANTA RITA-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA-861.302/2007-OF.
N°50157/2025/CORBS/ANM (18597622) - Concede 15 dias ao atendimento do Of.
21947/2024/SEFBM-S/ANM (13188534)
BARRAGEM DE REJEITOS BOM FUTURO-A C S MINERACAO-866.449/2010-OF.
N°50166/2025/CORBS/ANM (18598032)
DAVI E BR ISMAEL-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-OF.
N°50177/2025/CORBS/ANM (18598659)
JVR-JOAO ROBERTO CARDOSO-867.138/2017-OF. N°50219/2025/CORBS/ANM
(18603070)
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2369)
BARRAGEM TB01-VM MINERACAO LTDA-866.538/2017-OF.
N°50172/2025/CORBS/ANM (18598322)
ALAIN II-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-866.499/2012-OF.
N°50207/2025/CORBS/ANM (18602892) - Para as exigências com prazo original de 120 dias
do Of. nº 21178/2025/DFBM-S/ANM (16814485)
Barragem Sandro Gomes-VALDINEI MAURO DE SOUZA-867.145/2011-OF.
N°49667/2025/CORBS/ANM (18580921)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2379)
ALAIN II - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-866.499/2012-OF.