DESPACHO SSO-ANP Nº 1.850, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, e considerando o que consta no processo nº 48610.231814/2025-07, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Gavião Mateiro / Operador do Contrato: ENEVA S.A. / Operador das instalações: ENEVA S.A. / Contrato de Concessão nº 48610.222046/2019-44. DANIELA GONI COELHO
DESPACHO SSO-ANP Nº 1.850, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 148. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 29/12/2025