DESPACHO Nº 3.912, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 137. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 29/12/2025

DESPACHO Nº 3.912, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.038792/2025-47, decide:
liberar as unidades geradoras UG01, de 36,00 kW, UG02 a UG07 de 60,00 kW
cada, UG08 a UG09, de 125,00 kW cada, UG10, de 20,00 kW, e UG11, de 75,00 kW,
totalizando 741,00 kW de capacidade instalada, da UFV Copal Alimentos, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.SC.074895-1.01, localizada no município de
São José no estado de Santa Catarina, de titularidade da Copal Alimentos Ltda., para início
da operação em teste a partir de 27 de dezembro de 2025, para fins de contabilização de
sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de
2022.
RAFAEL ERVILHA CAETANO