5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 28.632 .Atividades 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 28.632 5113 21D7 0031 Apoio à Educação a Distância - No Estado de Minas Gerais 12 364 28.632 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 28.632 .TOTAL - FISCAL 28.632 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 28.632 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 77.944 .Atividades 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 1.499 5113 21D7 0043 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 1.499 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.499 .Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 76.445 5113 15R3 0043 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 76.445 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 76.445 .TOTAL - FISCAL 77.944 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 77.944 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 400.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 400.000 5113 20RK 0013 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 400.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1050 400.000 .TOTAL - FISCAL 400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 41.800 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 41.800 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 41.800 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 41.800 .TOTAL - FISCAL 41.800 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 41.800 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.700.035 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 1.700.035 0032 2000 0026 Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco 12 122 1.700.035 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.700.035 .TOTAL - FISCAL 1.700.035 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.700.035 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.508.889 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 1.508.889 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 1.508.889 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 1.508.889 .TOTAL - FISCAL 1.508.889 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.508.889 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 600.000 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 600.000 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 600.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1081 600.000 .TOTAL - FISCAL 600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 400.000 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 400.000 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 400.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .3008 400.000 .TOTAL - FISCAL 400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26422 - Instituto Federal Catarinense ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 6.588 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 6.588 5112 20RL 0042 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 6.588 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 6.588 .TOTAL - FISCAL 6.588 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.588 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 200.000 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 200.000 5112 20RL 0024 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 206.000 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 206.000 5112 20RL 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 206.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 206.000 .TOTAL - FISCAL 206.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 206.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M
PORTARIA SOF/MPO Nº 544, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 3 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 26/12/2025