PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 142, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Aprova o novo Projeto Pedagógico de Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas na forma concomitante/subsequente do Instituto Benjamin Constant. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.004503.2025-99, resolve: Art. 1º Aprovar e tornar público o Projeto Pedagógico de Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas na forma concomitante/subsequente do Instituto Benjamin Constant, conforme consta no Processo nº 23119.004503.2025-99. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 142, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério da Educação — INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT. Todos os atos de 26/12/2025