ANEXO . .UF .IBGE .CNES .Código do Identificador Nacional de Equipe (INE) .Nº PROPOSTA SAIPS .TIPO .CÓDIGO DE DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO .MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DA EQUIPE .GESTÃO .CNPJ .EQUIPE NOVA/TRANSIÇÃO .CUSTEIO MENSAL .CUSTEIO ANUAL .PROCESSO . .PA .150140 .3236609 .2491044 .208751 .EAP- Desinst .80 .Belém .Estadual .83.369.835/0001-40 .Transição .R$ 66.000,00 .R$ 792.000,00 .25000.025621/2025-93
PORTARIA GM/MS Nº 9.707, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 129. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/12/2025