ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .RS .PELOTAS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11217562000125023 .44550021 .407.277,00 .407.277,00 .10302511885350043 . .TOTAL .1 PROPOSTAS . .407.277,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 9.695, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 125. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/12/2025