PORTARIA GM/MS Nº 9.591, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
(Anexo XCIX-B à Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 2017)
VALORES DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
. Equipe Modalidade .Classificação do componente de Qualidade
. . . .Ótimo .Bom .Suficiente .Regular
. .eSF .40h .R$ 8.000,00 .R$ 6.000,00 .R$ 4.000,00 .R$ 2.000,00
. .eSFR .40h .R$ 8.000,00 .R$ 6.000,00 .R$ 4.000,00 .R$ 2.000,00
. .eAP .30h .R$ 4.000,00 .R$ 3.000,00 .R$ 2.000,00 .R$ 1.000,00
. .eAP .20h .R$ 3.000,00 .R$ 2.250,00 .R$ 1.500,00 .R$ 750,00
. .eMulti .Ampliada .R$ 9.000,00 .R$ 6.750,00 .R$ 4.500,00 .R$ 2.250,00
. .eMulti .Complementar .R$ 6.000,00 .R$ 4.500,00 .R$ 3.000,00 .R$ 1.500,00
. .eMulti .Estratégica .R$ 3.000,00 .R$ 2.250,00 .R$ 1.500,00 .R$ 750,00
. .eSB .II - Comum 40h .R$ 3.300,00 .R$ 2.500,00 .R$ 1.700,00 .R$ 1.200,00
. .eSB .I - Comum 40h .R$ 2.500,00 .R$ 2.000,00 .R$ 1.500,00 .R$ 1.000,00
. .eSB .II - Quilombola/Assentado 40h .R$ 4.950,00 .R$ 3.750,00 .R$ 2.550,00 .R$ 1.800,00
. .eSB .I - Quilombola/Assentado 40h .R$ 3.750,00 .R$ 3.000,00 .R$ 2.250,00 .R$ 1.500,00
. .eSB .I - 30h .R$ 1.875,00 .R$ 1.500,00 .R$ 1.125,00 .R$ 750,00
. .eSB .I - 20h .R$ 1.250,00 .R$ 1.000,00 .R$ 750,00 .R$ 500,00
. .eCR .III .R$ 8.000,00 .R$ 6.000,00 .R$ 4.000,00 .R$ 2.000,00
. .eCR .II .R$ 7.000,00 .R$ 5.250,00 .R$ 3.500,00 .R$ 1.750,00
. .eCR .I .R$ 6.000,00 .R$ 4.500,00 .R$ 3.000,00 .R$ 1.500,00
. .eAPP .ampliada 30h .R$ 8.000,00 .R$ 6.000,00 .R$ 4.000,00 .R$ 2.000,00
. .eAPP .ampliada 20h .R$ 6.000,00 .R$ 4.500,00 .R$ 3.000,00 .R$ 1.500,00
. .eAPP .essencial 30h .R$ 7.000,00 .R$ 5.250,00 .R$ 3.500,00 .R$ 1.750,00
. .eAPP .essencial 20h .R$ 5.000,00 .R$ 3.750,00 .R$ 2.500,00 .R$ 1.250,00