PORTARIA Nº 18.469, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que constante do processo nº 00058.091093/2025-74, resolve: Art. 1º Excluir o aeródromo público abaixo do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo: I - Denominação: BOM JESUS DA LAPA; II - Código identificador de aeródromo - CIAD: BA0037; III - Município (UF): Bom Jesus da Lapa (BA); e IV - Ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 13° 15' 41'' S / 043° 24' 27'' W. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO HENN BERNARDI
PORTARIA Nº 18.469, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 26/12/2025