PORTARIA Nº 18.469, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 26/12/2025

PORTARIA Nº 18.469, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTO, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução
nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que constante do processo nº
00058.091093/2025-74, resolve:
Art. 1º Excluir o aeródromo público abaixo do cadastro, fechando-o ao tráfego
aéreo:
I - Denominação: BOM JESUS DA LAPA;
II - Código identificador de aeródromo - CIAD: BA0037;
III - Município (UF): Bom Jesus da Lapa (BA); e
IV - Ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 13° 15' 41''
S / 043° 24' 27'' W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI