ANEXO FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP / 43.640.754/0001-19 25351.012661/2003-80 / 8014373 70887 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1555704255 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. 25001.026439/84 / 1201762 70887 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1555701256 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. 0160282 / 3006025 70887 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1555703259 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. 25001.002708/84 / 1010391 70887 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1555700250 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. 25351.001948/01-04 / 2031199 70887 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1555702252 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.169, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 351. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 23/12/2025