RESOLUÇÃO-RE Nº 5.168, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 351. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 23/12/2025

ANEXO
AJ COMERCIO FARMACEUTICO LTDA. / 29.123.328/0003-49
25351.230987/2025-01 /
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1597735256
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da documentação de instrução exigida nos incisos III e IV do art. 11 da RDC
nº 275/2019.
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AJ COMERCIO FARMACEUTICO LTDA / 29.123.328/0002-68
25351.231820/2025-59 /
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1602722251
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da documentação de instrução exigida nos incisos III e IV do art. 11 da RDC
nº 275/2019.