RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.559, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48500.904034/2017-15. Interessados: Organizacional do Operador Nacional do Sistema Elétrico. Objeto: Estabelecer os indicadores e as metas de desempenho a serem aplicados no programa de Performance Organizacional do Operador Nacional do Sistema Elétrico para os ciclos de apuração de 2026 a 2028, em atendimento ao art. 10 da Resolução Normativa nº 1.017, de 19 de abril de 2022. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.559, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 243. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 23/12/2025