RESOLUÇÃO CESP/MGI Nº 3, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Aprova o Relatório Anual dos Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoal de 2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos O COMITÊ ESTRATÉGICO DOS SISTEMAS ESTRUTURANTES DE GESTÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, caput, inciso II, da Portaria MGI nº 4610, de 06 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Fica aprovado, no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Relatório Anual dos Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoal de 2024, na forma do documento disponibilizado no endereço eletrônico https://www.gov.br/gestao/pt-br/acesso-a-informacao/estrategia-e-governanca/estrutura- de-governanca/cesp. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU Presidente do Comitê Substituto
RESOLUÇÃO CESP/MGI Nº 3, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 230. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 23/12/2025