RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.590, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.590, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.902900/2023-81. Interessado: Verde Transmissão de
Energia S.A., CNPJ nº 44.323.802/0001-0. Objeto: Alterar a Resolução Autorizativa nº
14.735, de 13 de junho de 2023, que trata da declaração de utilidade pública, para
desapropriação, em favor da Verde Transmissão de Energia S.A., a área de terra necessária
à implantação do acesso à Subestação 500/345 kV Buritizeiro 3, localizada no município de
Buritizeiro, estado de Minas Gerais. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-
se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA N º 16.591, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.034598/2025-92. Interessada: Cemig Geração e Transmissão
S.A. (CNPJ nº 06.981.176/0001-58). Objeto: autorizar a Cemig Geração e Transmissão S.A.,
Contrato de Concessão nº 006/1997, implantar reforços em instalações de transmissão sob
sua responsabilidade e estabelece os valores das correspondentes parcelas da Receita
Anual Permitida. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO