ANEXO ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 1.898.658 .Atividades 2303 20Y6 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária 20 572 1.898.658 2303 20Y6 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional 20 572 1.898.658 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 1.898.658 .TOTAL - FISCAL 1.898.658 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.898.658 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 158.425 .Atividades 2801 214J Fiscalização em Metrologia e Qualidade 22 125 158.425 2801 214J 0001 Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional 22 125 158.425 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 158.425 .TOTAL - FISCAL 158.425 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 158.425 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 45.000.000 .Atividades 5131 217M Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 08 243 45.000.000 5131 217M 0001 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz - Nacional 08 243 45.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .41 .0 .1000 45.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 45.000.000 .TOTAL - GERAL 45.000.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 81.215 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 81.215 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 81.215 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 81.215 .TOTAL - FISCAL 81.215 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 81.215 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 1.898.658 .Atividades 2303 20Y6 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária 20 572 1.898.658 2303 20Y6 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional 20 572 1.898.658 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1081 1.898.658 .TOTAL - FISCAL 1.898.658 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.898.658 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 158.425 .Atividades 2801 214J Fiscalização em Metrologia e Qualidade 22 125 158.425 2801 214J 0001 Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional 22 125 158.425 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 158.425 .TOTAL - FISCAL 158.425 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 158.425 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 45.000.000 .Atividades 5131 217M Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 08 243 45.000.000 5131 217M 0001 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz - Nacional 08 243 45.000.000 . . . .S .3- ODC .3 .41 .0 .1000 45.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 45.000.000 .TOTAL - GERAL 45.000.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 81.215 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 81.215 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 81.215 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 81.215 .TOTAL - FISCAL 81.215 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 81.215
PORTARIA SOF/MPO Nº 536, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 264. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 23/12/2025