.TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 31.009.950 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 5.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 5.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 5.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 1.665.081 .Atividades 5801 21GE Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva 20 608 1.665.081 5801 21GE 0001 Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - Nacional 20 608 1.665.081 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.665.081 .TOTAL - FISCAL 1.665.081 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.665.081 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 245.478 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 245.478 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 245.478 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1052 245.478 .TOTAL - FISCAL 245.478 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 245.478 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 85.991 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 85.991 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 85.991 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 85.991 .TOTAL - FISCAL 85.991 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 85.991 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 42.449 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 42.449 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 42.449 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 42.449 2802 Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva 2.920.000 .Atividades 2802 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato 23 691 2.920.000 2802 210C 0001 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional 23 691 2.920.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 2.920.000 .TOTAL - FISCAL 2.962.449 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.962.449 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.191.762 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.191.762 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.191.762 F 3- ODC 2 90 0 1050 2.114.497 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 77.265 4103 Sistema Financeiro do Futuro 1.814.312 .Atividades 4103 20ZA Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária 04 122 418.592 4103 20ZA 0001 Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária - Nacional 04 122 418.592 F 4-INV 2 90 0 1050 418.592 4103 21AY Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo 04 183 626.661 4103 21AY 0001 Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo - Nacional 04 183 626.661 F 4-INV 2 90 0 1000 626.661 4103 21B1 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional 04 125 769.059 4103 21B1 0001 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional 04 125 769.059 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 769.059 .TOTAL - FISCAL 4.006.074 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.006.074 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 17.460.657 .Atividades 1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 17.460.657 1144 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 20 608 17.460.657 F 3- ODC 2 50 0 1000 420.923 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 17.039.734 .TOTAL - FISCAL 17.460.657 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 17.460.657 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 80.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 80.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 80.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1031 80.000 .TOTAL - FISCAL 80.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 80.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 320.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 320.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 320.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 320.000 .TOTAL - FISCAL 320.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 320.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.067.595 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 1.067.595 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 1.067.595 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 1.067.595 .TOTAL - FISCAL 1.067.595 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.067.595 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR
PORTARIA SOF/MPO Nº 535, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 3 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 257. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 23/12/2025