. Literatura Incentivo artístico e cultural Pessoas Atendidas 22.039 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 85.151,00 . . . . .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 2.188.650,00 . .Intercâmbio .Pessoas Atendidas . 5.920 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas . - . Ações formativas Pessoas Atendidas 92.211 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 525.063,00 . . . . .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 9.915.735,00 . Ações mediadas Pessoas Atendidas 211.831 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 261.550,00 . . . . .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 11.911.135,00 . Apresentações Pessoas Atendidas 661.036 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 2.162.601,00 . . . . .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 25.637.695,00 . Eventos Pessoas Atendidas 156.950 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 600.542,00 . . . . .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 1.925.928,00 . Exposição Pessoas Atendidas 104.837 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 442.036,00 . . . . . .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 61.604,00 . Biblioteca Acesso a recursos informacionais Pessoas Atendidas 3.639.108 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 26.801.205,00 . Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 22.777.269,90 . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 384.474,00 . Ações formativas Pessoas Atendidas 32.194 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 540.417,00 . . . . .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 921.846,00 . Ações mediadas Pessoas Atendidas 218.765 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 502.846,00 . Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 1.851.062,20 . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 7.000,00 . Apresentações Pessoas Atendidas 95.621 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 750.773,00 . Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 986.725,00 . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 25.000,00 . Eventos Pessoas Atendidas 4.330 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 36.319,00 . . . . .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 83.508,00 . Exposição Pessoas Atendidas 61.998 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 289.463,00 . . . . . .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 96.432,00 . Memória Social e Patrimônio Cultural .Incentivo artístico e cultural .Pessoas Atendidas . 7 .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 131.000,00 . Educação Patrimonial Pessoas Atendidas 697 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 3.657.383,00 . Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 3.850.260,00 . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 15.000,00 . Ações formativas Pessoas Atendidas 11.660 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 61.670,00 . Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 1.676.859,00 . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 34.400,00 . Ações mediadas Pessoas Atendidas 45.646 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 40.397,00 . . . . .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 831.092,00 . Apresentações Pessoas Atendidas 515.298 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 351.557,00 . . . . .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 6.543.072,00 . Eventos Pessoas Atendidas 340 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 20.736,00 . . . . .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 129.980,00 . Exposição Pessoas Atendidas 407.205 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 21.943,00 . Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 4.003.941,00 . . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 146.000,00 . Arte Educação Incentivo artístico e cultural Pessoas Atendidas 148 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 53.222,00 . . . . .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 50.568,00 . Ações formativas Pessoas Atendidas 22.411 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 297.624,00 . Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 3.712.885,00 . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 20.200,00 . Ações mediadas Pessoas Atendidas 39.577 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 176.009,00 . . . . .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 2.417.196,00 . .Apresentações .Pessoas Atendidas . 3.400 .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 1.435.500,00 . Eventos Pessoas Atendidas 2.245 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 25.028,00 . . . . .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 801.847,00 . . . .Exposição .Pessoas Atendidas . 125 .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 36.055,00 . 122 - Administração Geral Administração Geral Apoio à Programação Finalística - Cultura Pessoas Atendidas - Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 81.303.638,00 . Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 122.930.780,03 . . . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 79.722.384,00 . Total do Programa Cultura . . 1.397.596.646,03 . ANEXO II - DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA . Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome . Unidade: Serviço Social do Comércio - SESC - Orçamento-Programa 2026 . Programa: Lazer . Objetivo do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços, turismo e seus dependentes o acesso ao lazer, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade. . Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida ou custo médio das ações. . .R$ 1,00 . Função Subfunção Ação .Meta de Desempenho Grupo de Despesa Valor Orçado . . . . .Realização .Variável / Unidade .Meta . . . 08 Assistência Social 813 - Lazer Desenvolvimento Físico-Esportivo Exercício físicos sistemáticos Pessoas Atendidas 939.937 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 141.784.476,00 . Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 68.653.870,70 . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 22.690.569,00 . Formação esportiva Pessoas Atendidas 233.879 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 39.149.599,00 . Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 43.243.390,00 . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 1.368.819,00 . Competições físico- esportivas Pessoas Atendidas 600.618 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 4.268.862,00 . Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 81.689.230,00 . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 50.200,00 . Ações formativas Pessoas Atendidas 90.261 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 210.797,00 . . . . .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 5.916.081,00 . Ações mediadas Pessoas Atendidas 1.110.678 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 123.013,00 . . . . .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 23.179.224,00 . Apresentações Pessoas Atendidas 135.593 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 28.602,00 . . . . .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 7.771.029,00 . Eventos Pessoas Atendidas 3.606.018 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 430.220,00 . . . . . .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 9.916.205,00 . Recreação Colônias recreativas Pessoas Atendidas 39.576 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 884.426,00 . Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 9.216.121,00 . Parque aquático Pessoas Atendidas 7.693.058 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 35.638.164,00 . Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 34.734.042,28 . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 438.405,00 . Festa e festividades Pessoas Atendidas 1.412.877 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 1.102.746,00 . Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 21.034.168,00 . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 26.139,00 . Multipráticas recreativas Pessoas Atendidas 12.065.217 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 21.786.072,00 . Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas 64.494.454,63 . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 429.073,00 . Ações formativas Pessoas Atendidas 7.767 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 5.386,00 . . . . .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 255.009,00 . .Ações mediadas .Pessoas Atendidas . 4.254 .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 82.600,00 . Apresentações Pessoas Atendidas 120.481 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 258.525,00 . . . . .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 581.146,00 . Eventos Pessoas Atendidas 208.092 Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas 103.888,00
PORTARIA MDS Nº 1.141, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 3 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 23/12/2025