PORTARIA MCID Nº 1.471, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .Projeto .PPP Lote Alto Tietê.
. .Setor .Transportes - Trens Metropolitanos
. .Descrição .O projeto prevê modernização e ampliação das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade. Contando as três linhas juntas, o projeto prevê um investimento de R$ 14,3 bilhões ao longo de 25 anos,
que trará ganhos operacionais, estruturais e tecnológicas para os passageiros, incluindo a requalificação das três linhas e a ampliação da rede ferroviária. Serão construídas 10 novas estações
e reformadas 24 já existentes, além da eliminação de todas as passagens em nível, que serão substituídas por passarelas, viadutos ou passagens subterrâneas, garantindo mais segurança para
os passageiros e maior fluidez no trânsito urbano. As linhas também passarão por melhorias na rede aérea, via permanente e sinalização, além da implantação de novos equipamentos e
sistemas. O projeto também prevê estudos para resiliência climática e eventos climáticos extremos, reforçando a segurança operacional e a continuidade do serviço em condições adversas.
. .Ato Autorizativo .Contrato SPI Nº 008/2025
. .Pessoa Jurídica
Titular
.Trivia Trens S.A.
. .CNPJ .60.397.161/0001-92
. .Localização .São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Poá, Suzano, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba e Guarulhos, todas no Estado de São Paulo.
. .Enquadramento .Conforme art. 1º e 2º da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007; art. 5º, inciso I, alínea "c", e art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007; e na forma dos Anexos I e II da Portaria MCID
nº 123, de 10 de fevereiro de 2025, do Ministério das Cidades.
. .Identificação do
Processo
.80000.007561/2025-35