ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .RJ .QUATIS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUATIS .16559032000125010 .39420003 .108.060,00 .108.060,00 .10302511885350030 . .TOTAL .1 PROPOSTAS . .108.060,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 9.596, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 301. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 23/12/2025